Despacho ANP nº 329 de 31/03/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 04 abr 2006

Torna públicas as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de janeiro de 2006.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto nas Portarias ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e nº 72, de 26 de abril de 2000, torna público as homologações dos volumes, por produto, discriminadas a seguir, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de janeiro de 2006:

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A.

Empresa Município Produto Qtd Aceita 
A ALCOM DUQUE DE CAXIAS GASO A 319 
A ARNOPETRO PAULINIA GASO A 24 
A ARNOPETRO PAULINIA OD B 7 
C ASA DELTA GUARULHOS GASO A 326 
A ASTER GUARULHOS GASO A 500 
C ASTER GUARULHOS OD S500 500 
A ASTER PAULINIA OD B 125 
A ATLAS GUARULHOS OD S500 50 
C ATLAS PAULINIA GASO A 300 
C CONTATTO PAULINIA OD B 84 
A DINAMO DUQUE DE CAXIAS GASO A 101 
A DIRECIONAL PAULINIA GASO A 60 
C EURO PETRÓLEO PAULINIA OD B 300 
A FORMULA PAULINIA GASO A 12 
A FORMULA PAULINIA OD B 28 
A GAS FORTE PAULINIA GASO A 40 
A GERAES ARAUCARIA GASO A 41 
A GERAES ARAUCARIA OD B 42 
A GERAES GUARAMIRIM GASO A 2 
A GERAES PAULINIA GASO A 36 
A GERAES PAULINIA OD B 21 
A JATOBA ITAJAI GASO A 300 
A JATOBA ITAJAI OD B 352 
C MANGUINHOS DUQUE DE CAXIAS GASO A 600 
C MANGUINHOS DUQUE DE CAXIAS OD S500 1.200 
C MANGUINHOS DUQUE DE CAXIAS OD B 1.200 
C MILLENIUM PAULINIA OD B 4.635 
A MINAS DISTRIBUIDORA UBERLANDIA GASO A 6 
A MINAS DISTRIBUIDORA UBERLANDIA OD B 51 
A MONTE CARMELO UBERABA GASO A 14 
A NACIONAL DISTRIBUIDORA DUQUE DE CAXIAS GASO A 180 
A PDV BRASIL BELEM GASO A 150 
C PELIKANO ARAUCARIA OD D 300 
C PELIKANO ARAUCARIA OD B 300 
A PETROLUZ PAULINIA GASO A 100 
A PETROMOTOR GUARAMIRIM GASO A 100 
A PETROMOTOR ITAJAI OD MARIT 7 
C PETROPAR DISTRIBUIDORA ARAUCARIA OD B 350 
A PETROPAR DISTRIBUIDORA ITAJAI OD B 33 
C POLIPETRO ARAUCARIA OD B 250 
C POLIPETRO BIGUACU OD B 500 
C POLIPETRO GUARAMIRIM GASO A 86 
C POLIPETRO ITAJAI OD B 600 
C POLIPETRO ITAJAI OD MARIT 200 
A QUEIROZ ARAUCARIA GASO A 37 
A QUEIROZ ARAUCARIA OD D 33 
A QUEIROZ ARAUCARIA OD B 83 
A SAFRA JEQUIE GASO A 64 
C SAFRA JEQUIE OD B 300 
C SULPETRO BIGUACU GASO A 50 
C SULPETRO BIGUACU OD B 100 
C T. M. GUARULHOS GASO A 1.200 
C T. M. GUARULHOS OD S500 700 
C T. M. PAULINIA GASO A 1.579 
C T. M. PAULINIA OD B 500 
A TOTAL IPOJUCA GASO A 200 
A TOTAL JEQUIE GASO A 100 
A TOTAL SAO FRANCISCO DO CONDE GASO A 100 
C TOTAL SAO FRANCISCO DO CONDE OD B 500 
C TOTAL SAO LUIS OD B 1.000 
C TOTAL SENADOR CANEDO OD B 500 
A VEJA PAULINIA GASO A 8 
A VEJA PAULINIA OD B 22 

COPESUL - COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL

Tipo Empresa Município Produto Qtd Aceita 
A CHARRUA TRIUNFO GASO A 250 
A CHEVRON TRIUNFO GASO A 500 
A FIC TRIUNFO GASO A 180 
A POLIPETRO TRIUNFO GASO A 360 

BRASKEM - BRASKEM S/A.

Tipo Empresa Município Produto Qtd Aceita 
A PETROX DISTRIBUIDORA CANDEIAS GASO A 70 

REFAP - REFINARIA ALBERTO PASQUALINI S/A.

Tipo Empresa Município Produto Qtd Aceita 
C LATINA CANOAS GASO A 300 
A LATINA CANOAS OD D 200 
C LATINA CANOAS OD B 500 

RPISA - REFINARIA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A.

Tipo Empresa Município Produto Qtd Aceita 
A CHARRUA RIO GRANDE OD B 46 

PQU - PETROQUÍMICA UNIÃO S/A.

Tipo Empresa Município Produto Qtd Aceita 
A BR SANTO ANDRE GASO A 640 
A CBPI SANTO ANDRE GASO A 1.292 
A ESSO SANTO ANDRE GASO A 995 
A SHELL SANTO ANDRE GASO A 1.190 

Obs.:

(a) a unidade dos volumes é metro cúbico;

(b) os adicionais ou cortes referem-se às distribuidoras que não possuem contrato com fornecedores.

(c) Nomenclaturas:

A Adicional 
C Cortes 
DIESEL B Óleo Diesel tipo B 
DIESEL D Óleo Diesel tipo D 
DIESEL M Óleo Diesel Marítimo 
GAS A Gasolina "A" 
GAS P Gasolina "A" Premium 

ROBERTO FURIAN ARDENGHY