Despacho ANP nº 326 de 13/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 16 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 05.524.572/0001-93.

Processo ANP: 48600.000124/2009 - 07

Marca comercial: TEXACO URSA SYNTHETIC MTF HD

Grau de viscosidade: SAE 75W80 / /

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS.

Registro do produto: 0000010668

Processo ANP: 48600.000125/2009 - 43

Marca comercial: TEXACO MULTIGEAR MTF HD

Grau de viscosidade: SAE 75W80 / /

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS.

Registro de produto: 0000010669

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO