Despacho ANP nº 315 de 13/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 fev 2009
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Total Lubrificantes do Brasil LTDA.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 71.770.689/0001-81.
Processo ANP: 48600.000086/2009 - 84
Marca comercial: HONDA 06 MTF
Grau de viscosidade: SAE N.A / /
Nível de desempenho: . N.A
Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação: FLUIDO PARA USO DE TRANSMISSÕES MANUAIS.
Registro de produto: 0000008948
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO