Despacho ANP nº 31 de 09/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil Ltda.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0001-90.

Processo ANP: 48600.007292/2008 - 34

Marca comercial: COMPRESSOR 20W20

Grau de viscosidade: SAE 20W-20 / /

Nível de desempenho: N.A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: PARA COMPRESSORES DE AR

Registro de produto: 0000000993

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO