A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.014536/2008-16 considerando:

- as informações, os estudos e o projeto referentes à construção da Estação de Compressão de gás natural do Vale do Paraíba do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, localizada no município de Arapeí/SP, apresentados pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG, na qualidade de líder do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A. - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A. - NTN e Petrobras Transporte S/A. - Transpetro.

- a solicitação feita pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG por meio da Carta datada de 25 de novembro de 2008,

Resolve:

1. Publicar extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção da Estação de Compressão de gás natural do Vale do Paraíba do Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, localizada no município de Arapeí/SP, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG, na qualidade de líder do Consórcio;

2. Indicar a "Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural" da ANP, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico scm@anp.gov.br, para o encaminhamento, até 30 dias a partir da publicação, dos comentários e sugestões já referidos no caput do presente despacho;

3. Informar que a publicação do presente despacho não implica uma autorização prévia concedida pela ANP.

ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS

Descrição Sucinta do Empreendimento O empreendimento consiste na implantação da Estação de Compressão do Vale do Paraíba, localizada no quilômetro 352,4 do gasoduto Campinas - Rio (GASCAR) no município de Arapeí/SP, que tem a finalidade de comprimir e transferir o gás residual proveniente do gasoduto Campinas - Rio. A Estação consiste, também, na instalação de um sistema de gás combustível que tem a finalidade de suprir gás combustível para as turbinas, para os motores dos geradores, para os queimadores dos aquecedores e para a purga do sistema de descarga de emergência. O sistema de gás combustível tem a finalidade de filtrar, aquecer, regular e medir as variáveis usadas para calcular a vazão e o volume de gás consumido.

A Estação de Compressão do Vale do Paraíba foi projetada com a finalidade de comprimir gás proveniente do nó REDUC, no sentido Japeri - REPLAN, para atendimento ao mercado do Estado de São Paulo. No entanto, o projeto da ECOMP considera a operação com sentido de fluxo bidirecional, de modo a garantir flexibilidade operacional ao sistema de transporte de gás.

Aspectos técnicos do projeto A Estação de Compressão foi projetada para operar nas condições de processo descritas na tabela 01.

TABELA 01 - VALORES DE PROCESSO

* Condições de referencia para vazão: 1 ATM e 20ºC

** Pressão manométrica Basicamente, a estação de compressão será constituída das seguintes instalações:

Filtragem;

Compressão;

Resfriamento;

Sistema de Gás Combustível;

Sistema de Descarga de Emergência;

Sistema de Ar Comprimido;

Sistema de Drenagem Oleosa;

Utilidades;

Sistema de Combate a Incêndio.

A Estação de Compressão será provida de um módulo de filtragem para retenção das impurezas sólidas e partículas líquidas que estejam presentes no gás residual. Este sistema será constituído de dois ramais, sendo um reserva, onde cada ramal conterá um filtro com dois estágios. O sistema de filtragem terá um vaso atmosférico para coleta de condensado, que será encaminhado para o sistema de drenagem oleosa da Estação.

O módulo de compressão será constituído de 4 (quatro) turbo-compressores (Fabricante Solar Turbines, Modelo Centauro 40 (C40), potência 10025 HP e eficiência politrópica entre 85,8% e 86%) (sendo um reserva), acionados por turbinas a gás (Turbina Taurus 70 (T70)) e operando em paralelo. O módulo será provido de 4 (quatro) resfriadores a ar instalados na descarga de cada turbocompressor para resfriamento e controle da temperatura do gás residual comprimido. Os resfriadores serão acionados por motores elétricos.

A Estação de Compressão será constituída de um sistema de gás combustível para suprimento de gás residual para as turbinas a gás de acionamento dos turbo-compressores, motores dos geradores, queimadores dos aquecedores, partida das turbinas a gás e purga do sistema de descarga de emergência. Este sistema será constituído dos módulos de suprimento e filtragem, aquecimento, regulagem e limitação de pressão e sistema de medição de vazão.

O sistema de suprimento e filtragem do gás natural será constituído de 2 (dois) módulos de filtragem para retenção das impurezas sólidas e partículas líquidas que estejam presentes no gás residual. Cada sistema será constituído de dois ramais, sendo um reserva, onde cada ramal conterá um filtro com dois estágios. Um módulo filtrará o gás para alimentação das turbinas e o outro módulo filtrará o gás para purga do sistema de descarga de emergência, para alimentação dos queimadores dos aquecedores e para os motores dos geradores.

O módulo de aquecimento, composto por dois ramais, será utilizado para aquecer o gás a fim de compensar a queda de temperatura provocada pela redução de pressão nas válvulas de redução de pressão e garantir a temperatura requerida para alimentação das turbinas a gás e dos motores dos geradores. O módulo será do tipo indireto por banho líquido (água no casco e gás nas serpentinas) e será provido de duas serpentinas: uma para aquecimento do gás das turbinas e para o gás de partida e outra para aquecimento do gás para os motores dos geradores. Os aquecedores utilizarão o próprio gás residual como combustível.

O Sistema de Gás Combustível da Estação será provido de 3 (três) módulos de regulagem e limitação de pressão: um para alimentação das turbinas a gás, outro para alimentação do gás de partida das turbinas e outro para alimentação dos motores dos geradores e do gás de purga do sistema de descarga de emergência. O módulo para operação normal das turbinas possuirá 1 (uma) válvula reguladora para regular a pressão de entrega do gás e 1 (uma) válvula de bloqueio automática que garantirá que a pressão se mantenha dentro dos limites requeridos. O módulo para o gás de partida das turbinas possuirá 2 (duas) válvulas reguladoras em paralelo para regular a pressão de entrega do gás e 1 (uma) válvula de bloqueio automática que garantirá que a pressão se mantenha dentro dos limites requeridos.

O módulo para alimentação dos motores dos geradores e para o gás de purga possuirá 2 (duas) válvulas reguladoras em paralelo para regular a pressão de entrega do gás e 1 (uma) válvula de bloqueio automática que garantirá que a pressão se mantenha dentro dos limites requeridos.

O Sistema de Gás Combustível da Estação de Compressão será provido de medição de gás em cada consumidor: gás de partida das turbinas, gás para operação normal das turbinas, gás para alimentação dos motores dos geradores e gás de purga. Cada módulo de medição será provido de medição de vazão por meio de placa de orifício, com correção de pressão e temperatura realizada em computador de vazão.

A Estação de Compressão será provida de um Sistema de Descarga de Emergência constituído de uma chaminé para dispersão dos gases aliviados das válvulas de alívio, dos alívios operacionais, da exaustão do gás de partida das turbinas de expansão e das válvulas de descarga de emergência (blow-down).

A Estação de Compressão será provida de um Sistema de Ar Comprimido para suprimento do gás de selagem dos compressores, dos atuadores das válvulas pneumáticas e ar de serviço, o qual será constituído de 3 (três) compressores de ar, sendo um reserva, um vaso separador, um vaso pulmão, 2 (duas) Secadoras de Ar, sendo uma reserva, e 4 (quatro) filtros de ar, sendo dois reserva.

A Estação de Compressão não será provida de sistema de tratamento de água oleosa. A drenagem oleosa e de água de chuva contaminada serão coletadas por caminhões e encaminhadas para uma Estação de Tratamento.

Os atuadores das válvulas de bloqueio automático (shutdown) e as válvulas de descarga de emergência (blow-down) utilizarão gás residual proveniente do gasoduto Campinas - Rio.

A água industrial será coletada em poços e a água potável será fornecida em galões.

A Estação de Compressão será provida de 2 (dois) geradores acionados por motores a gás, sendo um reserva, para fornecer toda a carga elétrica necessária à Estação. A distribuição de energia elétrica será efetuada em 480 V a partir de um Centro de Distribuição de Cargas (CDC). A alimentação das cargas de menor potência será efetuada a partir de Centros de Controle de Motores (CCM). As cargas essenciais de automação (sistema de controle e monitoração, cargas de instrumentação e sistema de comunicação) e do sistema elétrico (disjuntores, relés de proteção, iluminação de emergência)

serão alimentadas a partir de um Sistema de Alimentação Ininterrupta (UPS) em 120 VCA. As demais cargas auxiliares, tais como iluminação normal e resistores de aquecimento, serão supridas a partir de transformadores secos, trifásicos, tensão 480-220/127 V.

A Estação de Compressão será protegida contra descargas atmosféricas com a instalação de malha de aterramento e pára-raios.

A Estação será provida de um Sistema de Proteção de Incêndio constituído de detectores de fogo e gás e detectores de fumaça, extintores portáteis e fixos de água e CO2 e sistema de alarme de emergência.

A Estação de Compressão será dotada de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) para a sua operação centralizada. Os equipamentos e as instalações da Estação poderão ser operados a partir das Consoles de Operação da própria Estação de Compressão ou remotamente a partir do Centro Nacional de Controle Operacional - CNCO da TRANSPETRO. O controle da pressão de descarga da Estação será por meio do controle da velocidade dos compressores, com intertravamento de segurança desligando os compressores e isolando a Estação em caso de pressão alta. A manutenção da operação da Estação, na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, requer que as seguintes malhas de controle sejam independentes e utilizem gás residual: (i) Controle de processo: (a) pressão do gás na entrada e na saída da Estação de Compressão, com controle da velocidade dos turbo-compressores, e (ii) Segurança e continuidade operacional: (a) bloqueio da vazão de gás e parada dos turbo-compressores, em caso de pressão muito alta na saída de gás da Estação de Compressão, pressão baixa de ar de instrumentos ou falha no sistema de energia elétrica, e (b) Bloqueio da vazão de gás, parada dos turbo-compressores e despressurização, em caso de detecção de fogo ou gás na Estação de Compressão.

Normas As principais normas a serem utilizadas neste Ponto de Entrega são:

- Projeto - ASME B 31.8/ABNT NBR-12712

- Tubos - API 5L

- Instalações elétricas - IEC

- Flanges - ASME B 16.5/MSS SP-44

- Medição - AGA 9

- Válvulas - API 6D

- Conexões - MSS SP-75

- Compressores - API 618

- Turbinas - API 616

Meio Ambiente Este projeto ainda se encontra em processo de obtenção da Licença de Instalação (LI) do órgão ambiental competente.

Cronograma de execução