Despacho ANP nº 301 de 25/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 26 fev 2010

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Toyota do Brasil LTDA.

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas

Nº 301  TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 59.104.760/0001-91  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.000347/2010-08  TGMO SEMI SYNTHETIC SM/CF  SAE 10W-40  ACEA A3/B3, API SM, SL/CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  MOTORES DE CICLO OTTO E DIESEL DE ALTA ROTAÇÃO  8331  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO