O Presidente da Fundação Nacional do Índiofunai, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 2.302/SE/MJ/2011 e em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto nº 1775/1996 , tendo em vista o Processo FUNAI/BSB nº 08620.002047/2004-54 e

Considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria do antropólogo Eduardo Vieira Barnes, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,

Decide:

Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena TUWA APEKUOKAWERA de ocupação do grupo indigena Surui/Aikewar, localizada nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.

MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA

Referência: Processo FUNAI/BSB/2047/2004. Denominação: Terra Indígena Tuwa Apekuokawera (anteriormente denominada Terra Indígena Sororó - Gleba Tuapekuakau). Localização: Municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará. Superfície aproximada: 11.764 ha. Perímetro aproximado: 64 Km. Povo indígena: Suruí/Aikewar. Tronco Linguístico: Tupi, família linguística: Tupi-Guarani. População: 404 pessoas (2011). Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 1.038/PRES/FUNAI, de 4 de novembro de 1999, coordenado pelo antropólogo Eduardo Vieira Barnes.

I - DADOS GERAIS: A Terra Indígena Tuwa Apekuokawera, contígua à Terra Indígena Sororó, está localizada nos municípios paraenses de São Geraldo do Araguaia e Marabá, junto às cabeceiras do rio Sororozinho, afluente do rio Sororó, que desemboca no rio Itacaiúnas, próximo à cidade de Marabá. Da aldeia denominada Taquapuku (taboca grande, na língua Suruí/Aikewar), onde mora a maioria das famílias Suruí, chega-se à cidade de Marabá utilizando-se a rodovia BR-153 (antiga OP-02) e a Transamazônica, após percorrer uma distância de aproximadamente 100 km. A Serra das Andorinhas, ao sul da área, no município de São Geraldo do Araguaia, constitui importante referência geográfica da ocupação histórica dos índios Suruí/Aikewar. A área caracteriza-se pela formação rochosa responsável pela existência das corredeiras de Santa Isabel, que impedem a navegação de grande porte. Neste local surgiu o povoado homônimo onde, em 1923, o Frei Dominicano Antônio Salas fez o primeiro registro escrito sobre os Suruí/Aikewar, chamando-os, na época, de Sororós. Na primeira metade do século XX, os Suruí/Aikewar foram paulatinamente alijados de seu grande território histórico devido à ação de frentes econômicas, configurando-se um processo de esbulho renitente. Os Suruí/Aikewar, que hoje somam pouco mais de 400 pessoas, constituem-se num grupo indígena que habita a região sudeste do Estado do Pará, situados na região contornada pelo baixo rio Araguaia, próximo à sua foz, no rio Tocantins, e o rio Vermelho (afluente do rio Itacaiúnas, tributário do Tocantins), conformando a região conhecida como "Bico do Papagaio", célebre pelos conflitos fundiários. São também conhecidos como Suruí do Pará, Suruí do Tocantins, Mudjetire, ou Sororós. Utiliza-se a referência geográfica, ou seja, o Estado do Pará ou o rio Tocantins, para diferenciá-los dos Suruí Paiter, localizados no Estado de Rondônia. O termo Aikewar (gente, povo) é utilizado como autodenominação. A língua Suruí/Aikewar está inserida no tronco linguístico Tupi, família linguística Tupi-Guarani, fazendo parte do subgrupo das línguas faladas pelos povos Asurini do Tocantins, Parakanã, Tenetehara (Guajajara), Tembé, Tapirapé e Avá-Canoeiro. A língua nativa é falada por quase todos os Suruí/Aikewar, aproximadamente 95% da população. O português, muito utilizado nas relações interétnicas, é do conhecimento de quase todos os integrantes do grupo, exceção para os Suruí/Aikewar mais velhos, que têm na língua materna sua forma mais plena de expressão e comunicação. Os Suruí/Aikewar são integrantes do grupo Tupi e pertencem à área etnográfica da Amazônia Oriental. A partir do primeiro quarto do Século XX, com o avanço da frente extrativista da castanha sobre as terras banhadas pelos afluentes da margem direita do rio Itacaiúnas, Sororó, Sororozinho e Vermelho, considerada uma das regiões mais ricas de toda Amazônia em castanhais, encontramos registros, na memória oral dos Suruí/Aikewar, sobre os confrontos com os membros das frentes de expansão. São episódios marcados por narrativas de mortes, "correrias", tiroteios e contágio por doenças, que levaram os Suruí/Aikewar a viver uma rotina de mudanças de aldeias e busca de locais de mais difícil acesso, caracterizados, em geral, pelas regiões mais serranas, que abrigam cabeceiras dos grotões formadores dos igarapés e rios da região. Registros da história oral coletados pelo antropólogo Roque de Barros Laraia na década de 60 junto ao centenário Mikwá, um dos membros mais velhos da população Suruí/Aikewar, revelam as táticas belicosas utilizadas pelos castanheiros contra o povo indígena. Mikwá relatou que os Suruí/Aikewar tentaram estabelecer contato com um grupo de castanheiros em 1947, junto a um "barracão" localizado na colocação Cajueiro, próximo a uma antiga aldeia Suruí/Aikewar. O proprietário do "barracão" e seus empregados (castanheiros) atiraram com espingardas contra os índios, o que resultou em ferimentos graves em vários membros do grupo. Com medo dos castanheiros, os Suruí/Aikewar transferiram a aldeia para uma localidade distante 08 Km dali. A memória oral Suruí/Aikewar atribui a Dorval Reis e seus empregados vários ataques a habitações tradicionais, que motivavam a fuga dos índios em direção às cabeceiras dos cursos d'água, conhecidos regionalmente pelo termo "grotão" (como o Grotão dos Caboclos). A década de 1950 iria trazer uma nova fonte de pressões sobre o território Suruí/Aikewar, implicando, também, mudanças na forma de ocupação territorial na região de Marabá e, por consequência, na zona do Itacaiúnas: trata-se da migração de pequenos agricultores nordestinos, vindos do sudoeste do Maranhão (Mearim, Grajaú e Pindaré). Nos anos 1960, num contexto de invasão por castanheiros, grileiros e pequenos lavradores rurais, os Suruí/Aikewar foram contatados por missionários dominicanos. Prontamente Frei Gil Gomes fez algumas gestões junto a órgãos fundiários, que resultaram na expedição do Decreto nº 63.367, de 8 de outubro de 1968, assinado pelo Presidente Artur da Costa e Silva, por meio do qual foi declarada a interdição de uma área para os índios Suruí/Aikewar. O turbulento processo de demarcação da terra indígena iniciou-se em 1974. Desde então, foram elaboradas várias propostas de delimitação, nenhuma delas, contudo, baseada em estudos especializados. A proposta apresentada pelo primeiro Grupo de Trabalho instituído pela FUNAI foi recusada pelos Suruí/Aikewar no momento dos trabalhos de demarcação física realizados pelo INCRA. Em 1976, novo GT foi constituído mas, em 1977, novamente durante os trabalhos de demarcação física, os Suruí/Aikewar manifestam-se contrários à localização dos marcos e picadas, tendo em vista que a região do igarapé Ipirahüeté (também conhecido como Boa Sorte ou Caracol), extremamente importante para o grupo, estava sendo excluída da área demarcada. Em 29.03.1978, o presidente da FUNAI, Ismarth de Araújo Oliveira, exarou o documento "Retificação de Edital", visando tornar público, no Diário Oficial do Estado do Pará, o novo "Memorial Descritivo"(Processo nº 1778/1982: Fls. 173 a 175) que apresentava o resultado final da demarcação da TI Sororó (na época chamada pelo termo "Área do Posto Indígena Sororó"), com uma superfície de 26.257,8956 ha e perímetro de 73.701,54 m. Em 1981, o Exército começou a trabalhar na ampliação de um ramal construído pelos militares para deslocamento de tropas durante o conflito com os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil, intensificando-se a situação de vulnerabilidade da TI Sororó. Em 1982 a FUNAI recebeu manifestações de que a área demarcada era muito inferior àquela necessária à reprodução física e cultural dos Suruí/Aikewar. O departamento fundiário da FUNAI exarou documentos reconhecendo que a área demarcada realmente não atendia as necessidades do povo. No entanto, apesar disso, em 1983 a área foi homologada e registrada. Em 07.02.1985, a Portaria nº 1.831/E autorizou a constituição de novo GT para identificar os limites corretos da terra indígena dos Suruí/Aikewar. Por outro lado, no ano de 1988 o Ministro de Estado da Reforma e do Desenvolvimento Agrário/MIRAD, Jader Barbalho, por meio da Portaria nº 448 de 14.04.1988, resolveu "autorizar a aquisição do domínio útil dos imóveis rurais denominados "castanhais" Fortaleza I, Fortaleza II, José Leandro, Lagoa Bonita e Sacrifícios, num total de 19.858,7319 ha (dezenove mil oitocentos e cinquenta e oito hectares, setenta e três ares e dezenove centiares)", os quais incidem sobre a totalidade das áreas da TI Sororó identificadas pelo GT 1.831/E/85. Chama a atenção o fato do texto da Portaria nº 448 (DOU de 14.04.1988) ressaltar, em suas considerações que "(...) grande parte das terras situadas no 'Polígonos dos Castanhais' foi concedida em aforamento pelo Estado do Pará, não se tendo incorporado, consequentemente, ao domínio privado, de modo pleno e definitivo (...)". Apesar desta ressalva, o sobredito Ministro de Estado autorizou a consultoria jurídica a "elaborar o instrumento necessário à concretização da aquisição e a Secretaria Geral a emitir os Títulos da Dívida Agrária correspondentes". Em 26.04.1991, o presidente da FUNAI, Cantídio Guerreiro Guimarães, instituiu a Comissão Especial de Análise/CEA, por força do Decreto nº 22 de 04.02.1991, a qual aprovou os estudos do GT nº 1.831/E/1985. Em 1995, novos procedimentos administrativos foram instaurados pelo Governo Federal no tocante ao reconhecimento de terras indígenas. Assim, a Portaria nº 907, de 21.10.1996 designou GT para apreciar os estudos anteriores, verificar as reivindicações indígenas e efetuar perícia antropológica na TI Sororó. Em dezembro de 1996, a antropóloga Iara Ferraz entregou à FUNAI o relatório intitulado "Novos Subsídios Para a Revisão de Limites (Acréscimo) da Terra Indígena Sororó/PA", no qual se comprovou a ocupação tradicional Suruí/Aikewar na porção oeste indevidamente excluída da TI Sororó; os dados fornecidos neste relatório subsidiaram a constituição do presente GT (Portaria nº 1.038, de 04 de novembro de 1999).

II - HABITAÇÃO PERMANENTE: A TI Tuwa Apekuokawera e a TI Sororó situam-se numa região que vem sendo alvo de exploração econômica intensiva desde os anos 1940, levada a cabo pelas frentes madeireira e pecuarista, com anuência do Estado, especialmente por meio da construção da rodovia Transamazônica (BR 230), que, integrada ao vultoso empreendimento de Carajás, resultou, na década de 1970, na ocupação não-indígena maciça e na eclosão de conflitos fundiários, com a organização das "ligas camponesas". Em meio a este contexto, foi demarcada uma área mínima para os Suruí/Aikewara, excluindo-se importantes trechos de ocupação permanente, como as aldeias de Tapekuakau, Iwikatu, Coqueiro e Caracol, das quais os índios foram removidos pela ação de agentes econômicos vinculados à economia dos castanhais, os quais se tornaram ocupantes poderosos e tiveram seus títulos de aforamento convertidos em Títulos da Reforma Agrária. Devido a esse processo de esbulho renitente, as aldeias Suruí/Aikewar concentram-se hoje na TI Sororó, pois a área de Tuwa Apekuokawera está ocupada por pequenos e médios produtores rurais, todos criadores de gado, que integram os Projetos de Assentamento Gameleira e Lagoa Bonita. As atuais habitações Suruí/Aikewar, chamadas de Ógca, abrigam, em geral, famílias nucleares; são casas com telhado de duas águas, cobertas com palha de babaçu ou palha de ubim, e paredes feitas com a palha do babaçu, trançadas ao estilo Suruí/Aikewar, ou ainda com taipa, paus roliços ou madeira. Outro tipo de habitação dos Suruí/Aikewar são as casas construídas junto às roças; estas habitações são chamadas de Kó (casas da roça). Em geral, os roçados são formados nas imediações da aldeia, distantes cerca de dois Km; existem ainda as Tapüísa (casa de caça), erguidas na floresta, no momento das caçadas. Existem as habitações erguidas nas colocações de castanha, utilizadas no período da coleta da castanha, nos meses de novembro a março; estas habitações são feitas com os materiais coletados na floresta, especialmente palmeiras e cipós. A drástica redução da população Suruí/Aikewar, consequência dos ataques dos "brancos" (kamará) e de doenças contagiosas (como o sarampo e gripe), fez com que os Suruí/Aikewar se concentrassem em uma grande aldeia, de formato retangular, com um pátio central, onde realizam seus rituais, dentre os quais o Karuwara, que acontece no período da queimada das roças, no início da estação seca, quando uma pequena cabana cerimonial, denominada Ocpewa, é erguida no centro da aldeia. Ocpewa é a designação nativa relativa às antigas casas construídas para abrigar as famílias extensas patrilineares, calcadas na residência patrilocal. Este tipo de habitação, de formato circular, com apenas uma abertura (porta), não possui divisórias internas. A Ocpewa é construída, nos dias atuais, apenas para as atividades rituais, após o que é queimada. A exemplo de outros grupos Tupi da região amazônica, o padrão de ocupação dos Suruí/Aikewar consiste em pequenos grupos locais partilhando uma unidade territorial. A memória dos índios mais velhos é repleta de registros sobre a existência, em tempos antigos, de "turmas" de Suruí/Aikewar, outros agrupamentos domésticos, habitantes de outras aldeias, tais como a aldeia Kurunahi (localizada nas margens de uma lagoa, na região das cabeceiras do rio Taurizinho), Kurutuhuna (também conhecida como Aldeinha), Tuapekuakau ou Tuwa Apekuokawera (localizada na margem direita do igarapé Sororozinho), Caracol, Ahtwae (Lagoa), Sawara Wawera, Iwinuhú. No entanto, a maior parte destas aldeias foi atacada no final do século XIX por grupos de índios "Kayapó" (nome pelo qual os Suruí/Aikewar designam os representantes dos povos Jê, em verdade os Xickrin) e, no século XX, com o avanço da frente castanheira e mineradora, foram atacadas as aldeias localizadas próximo aos corpos d'água mais expressivos, tais como o igarapé Sororozinho e o Taurizinho, de onde os Suruí/Aikewar foram violentamente expulsos. O esbulho territorial decorrente do avanço dos castanheiros e posteriormente dos projetos fundiários do INCRA, após a política de aldeamento da FUNAI, apoiada por recursos da Companhia Vale do Rio Doce, pressiona violentamente os Suruí/Aikewar a habitarem hoje exclusivamente a aldeia Takuapuku. O reconhecimento da TI Tuwa Apekuokawera pelo Estado brasileiro é condição indispensável para que os Suruí/Aikewara possam restabelecer a posse plena, em segurança, sobre a terra que tradicionalmente ocupam.

III - ATIVIDADES PRODUTIVAS: Os Suruí/Aikewar vivem tradicionalmente da caça, da pequena produção agrícola familiar e comunitária, da pesca, do pequeno pastoreio de cabras, gado e muares, da coleta de castanha e da confecção de artesanato. A castanha é um importante produto que disputa espaço e preço no mercado regional, junto a outros produtos agrícolas, dentre eles o arroz. As roças dos Suruí/Aikewar, Kó, têm em média de 0,5 a 1 hectare, e cada grupo familiar possui no mínimo duas delas, uma em uso e outra "descansando". Nas roças são costumeiramente cultivados os seguintes produtos: arroz, milho, mandioca, macaxeira, batata-doce, inhame, banana, feijão-de-corda, abóbora, melancia, manga, abacate, caju, goiaba, jaca, coco, mamão e abacaxi. As roças ficam localizadas num raio de 2 a 6 km da aldeia, situadas, atualmente, na porção oriental da TI Sororó. Próximo às antigas aldeias situam-se as capoeiras (áreas dos antigos roçados onde a mata retomou lugar, restando, porém, parte das árvores frutíferas e outros cultivares dos roçados tradicionais no seu interior). Estas capoeiras são utilizadas pelos Suruí/Aikewar no período de coleta de castanha ou nas temporadas de caça, durante o verão. Além das roças familiares, existem as roças comunitárias, cujo tamanho varia de 02 a 03 alqueires. Estes roçados são feitos com apoio da FUNAI, seja por meio da compra de insumos agrícolas, seja por meio da prestação de assistência técnica. Em geral os recursos são oriundos de convênios firmados entre a FUNAI e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os roçados comunitários situam-se num raio que varia de 2 a 6 Km da aldeia Taquapuku (porção oriental da TI Sororó).Os Suruí/Aikewar também possuem pequenas criações de bovinos, muares, asininos, equinos e galinhas. A quantidade de animais silvestres utilizados pelos Suruí/Aikewar está em franco processo de diminuição, devido à insularização a que foi submetida a TI Sororó, diante do desflorestamento realizado pelos não-índios no seu entorno. Os colonos e fazendeiros degradaram a cobertura florestal, retirando primeiro a madeira e, sem seguida, abrindo pastagens. Em geral, são Projetos de Assentamento Rural, instalados nos anos 1990, que circundam e invadem a TI Sororó e a TI Tuwa Apekuokawera, exercendo forte pressão sobre a caça e demais recursos naturais de importância crucial para os índios. Consequentemente, os Suruí/Aikewar sofrem de insuficiência de proteínas na sua dieta alimentar, o que coloca em risco sua sobrevivência física e cultural. Os Suruí/Aikewar pescam e capturam jabutis no rio Sororozinho e corpos d'água próximos a este igarapé, como o Grotão dos Caboclos (Kurunahi), de grande expressão e significado histórico e cultural para os Suruí/Aikewar. As pescarias são realizadas com timbó, arco e flecha, rede ou tarrafa, e linha de nylon e anzol. O igarapé Sororozinho, indevidamente excluído dos limites da TI Sororó, é um recurso natural e simbólico indispensável à sobrevivência física e cultural do grupo indígena Suruí/Aikewar. Além disso, nas proximidades do grotão dos Caboclos, na localidade denominada Tapirang, próximo ao local das antigas residências denominado Coqueiro, concentra-se a argila (saiúma) utilizada tradicionalmente pelos Suruí/Aikewar na construção de artefatos de cerâmica, reclamada pelas mulheres como elemento importantíssimo de sua cultura. Como se verifica, a TI Tuwa Apekuokawera e a TI Sororó compõem uma unidade em termos ecológicos e socioculturais, reunindo as condições necessárias à prática das atividades produtivas tradicionais dos Suruí/Aikewar.

IV - MEIO AMBIENTE: A vegetação da TI Tuwa Apekuokawera é do tipo floresta ombrófila densa de terra firme, representada por uma vegetação constituída de árvores perenifolidadas, de grande porte, onde dominam as formas biológicas fanerófitas ombrófilas em todos os estratos, as quais os Suruí/Aikewar chamam de Ka'a. Há a predominância de espécies de valor econômico, como a castanheira, mogno, angelim, cedro, ipê, maracatiara e outras. O clima é do tipo equatorial superúmido, com temperatura média anual em torno de 26,30º (média anual máxima de 31ºC e média anual mínima de 20ºC). O período de chuvas inicia-se no mês de novembro, prolongando-se até o mês de maio; nos outros meses do ano, o índice pluviométrico é menor, sendo que de junho a agosto atinge a maca de 200mm, sendo o mês de agosto um dos meses mais secos, período que coincide com a abertura de roçados pelos Suruí/Aikewar. Com relação à hidrografia, o rio Sororozinho é uma importante referência para os Suruí/Aikewar, de grande valor histórico, simbólico, econômico e afetivo; trata-se do local onde o grupo vivia quando foi expulso a bala por garimpeiros e posteriormente por castanheiros, ultimando os fazendeiros. Este rio, afluente do rio Sororó, por sua vez tributário do rio Vermelho, que desemboca no Itacaiúna, desaguando no Tocantins, foi uma das principais vias de acesso utilizadas pelos não-índios. Na margem direita do rio Sororozinho, existe a localidade Tuwa Apekuokawera (referência mítica a uma menina, Tuwa, que engoliu uma espinha de peixe e morreu), que abriga abundância de peixes, exatamente o lugar onde um dos anciões Suruí/Aikewar foi covardemente alvejado pelos "kamará" na década de 1940. Em suas imediações há o Grotão dos Caboclos (Kurutuhuna-abelha preta), local onde existe a Saiúma, um tipo de argila utilizado para a produção de cerâmica (panelas e bacias) pelas mulheres Suruí/Aikewar. Esta região é conhecida como Coqueiro, divisa com o Caracol, e abriga recursos hídricos indispensáveis para a pesca e o abastecimento de água, bem como importantes áreas de coleta e caça. Outro importante curso d'água é o Grotão Pamengara, afluente do igarapé Sororozinho, utilizado para pesca. Mesmo diante das represálias dos não-índios, os Suruí/Aikewar continuam fazendo uso dos recursos naturais ali disponíveis, ainda que timidamente. Neste sentido, em que pese o processo de esbulho renitente, o conhecimento ecológico mantido pelo povo ao longo de gerações constitui prova inconteste de ocupação tradicional na TI Tuwa Apekuokawera. O conjunto desses corpos d'água é utilizado tradicionalmente pelos Suruí/Aikewar, compondo uma unidade básica de bacia hidrográfica e abrangendo um ecossistema que reúne as condições ambientais necessárias ao bemestar dos Suruí/Aikewar.

V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: Atualmente a população Suruí/Aikewar soma 404 pessoas, em sua maioria crianças, distribuídas em duas aldeias: Takwapuku, onde habitam 359 pessoas, subdivididas em 80 famílias, e Itahy, onde vivem 11 famílias, totalizando 45 pessoas. Em meados do século XX, o grupo sofreu baixa populacional severa, em decorrência de massacres, "correrias" e doenças contagiosas (como o sarampo); o processo de esbulho territorial produzia mortes em massa e resultou numa situação de insegurança alimentar extrema. Entretanto, o povo conseguiu se recuperar demograficamente após a demarcação da TI Sororó, cuja extensão, embora insuficiente, representou condições mínimas de segurança para que se pudessem retomar as práticas tradicionais. Por outro lado, o recente crescimento vegetativo do grupo esbarra nas condições ambientais atualmente inadequadas para sua reprodução física e cultural, registrando-se, assim, nas três últimas décadas, um preocupante quadro de desnutrição infantil e pneumonia, enfermidades associadas às condições ambientais, em sentido amplo. Hoje os Suruí/Aikewar da aldeia Takwapuku formam um grande grupo local, habitando em residências familiares nucleares, seguindo a tradição de possuir uma grande aldeia, denominada okara (nome que se dava à antiga habitação comunal Suruí/Aikewar), de formato retangular, com um pátio central no qual são realizados os rituais, as reuniões políticas e os jogos. Em termos de organização social, os Suruí/Aikewar dividem-se em cinco grupos de descendência patrilinear ou clãs: Koaci-arúo (coati), Saopakania (gavião), Pindawa (palmeira), Ywyra (madeira) e Karajá (descendentes de um índio "karajá", provavelmente da etnia Xikrin, aprisionado pelos Suruí no passado). A lógica cultural da segmentação clânica tem repercussões importantes sobre a territorialidade, como o costume das famílias extensas partirem em expedições de caça e coleta na floresta no período da seca. Estas expedições abrangem toda a área de uso tradicional Suruí/Aikewar, havendo divisão das áreas de uso dos castanhais. Em suas expedições de caça, os subgrupos fazem uso de habitações tradicionais, as Tapüísa, erguidas na floresta, nas colocações de castanha, no momento das caçadas. As expedições de caça e coleta são momentos em que ocorre a transmissão intergeracional de conhecimentos sobre o meio e também de histórias, mitos e canções centrais na cosmologia Suruí/Aikewar; assim, os mais velhos conduzem as famílias não só aos pontos de onde retiram espécies animais e vegetais para consumo, mas a todo o universo simbólico da tradição Suruí/Aikewar. O mesmo ocorre durante as atividades agrícolas, quando os subgrupos fazem uso de habitações provisórias distantes de 2 a 6 km da aldeia. Percorrer as áreas de uso tradicional também é reconhecer as capoeiras de aldeias e cemitérios antigos; quando se dirigem aos pontos mais densamente ocupados pelos "kamará" (brancos), especialmente a margem direita do rio Sororozinho, porção sudoeste da TI Sororó, onde ainda pescam, os índios reconhecem aldeias e áreas de uso antigas, de onde foram expulsos violentamente em passado relativamente recente. Estes pontos guardam material arqueológico que comprova a ocupação tradicional Suruí/Aikewar, antiga e duradoura, em especial as antigas aldeias: Tuapekwakaw, Caracol, Tapirang, Coqueiro e Iwikatu, localizadas junto ao rio Ipirahüeté, Grotão dos Caboclos e igarapé Pamengara. A unidade ecológica e sociocultural conformada pelas TIs Sororó e Tuwa Apekuokawera mostra-se, portanto, fundamental para a reprodução física e cultural dos Suruí/Aikewar, segundo seus usos, costumes e tradições.

VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO: O GT 1.038/1999 identificou a presença de 147 lotes rurais de dois Projetos de Assentamento Rural do INCRA, os PAs Gameleira e Lagoa Bonita, que incidem parcialmente na TI Tuwa Apekuokawera. Os dados apresentados foram obtidos junto à Unidade Avançada do INCRA de São Geraldo do Araguaia (UA/SGA/INCRA), em 1999. Seguem os nomes dos ocupantes não-índios e os dados sobre os lotes: (1) PROJETO DE ASSENTAMENTO GAMELEIRA: FLAMAREON (lote121, 63,5775 ha, setor Capoeiras); FLAMAREON (lote 121-A, 100,0091ha, setor Capoeiras); IRAPOAN (lote 179, 79,3198 ha, setor Capoeiras); IRAPOAN (lote 179-A, 122,4205 ha, setor Capoeiras); ANTÔNIO MARIA (lote 358, 97,3382 ha, setor Capoeiras); ANTÔNIO MARIA (lote 358-A, 47,3991ha, setor Capoeiras); DEZUITA FERREIRA DE SOUZA (lote 383, 106,8865 ha, setor Capoeiras); WILSON REIS (lote 410, 44,8463 ha, setor Capoeiras); JOSÉ EDMILSON (lote 411, 86,0480 ha, setor Capoeiras); JOAQUIM (lote 412, 38,8987 ha, setor Capoeiras); ALBINO (lote 413, 50,1032 ha, setor Capoeiras); JOSINO TAVARES DE SOUZA (lote 414,71,0106 ha, setor Capoeiras); FRANCISCO BRITO (lote 415, 51,442 ha, setor Capoeiras); FRANCISCO BRITO (lote 416, 109,2927 ha, setor Capoeiras); JOÃO COELHO DA SILVA (lote 417, 53,8717 ha, setor Capoeiras); JOSÉ COUTINHO DE ARRUDA (lote 418, 90,4316 ha, setor Capoeiras); ANTÔNIO GOMES ARAÚJO (lote 419, 56,9512 ha, setor Capoeiras); RAIMUNDO (lote 420, 80,4974 ha, setor Capoeiras); FRANCISCO BELINO(lote 421, 70,9312 ha, setor Capoeiras); JENECI (lote 422, 101,5166 ha, setor Capoeiras); SANTO IVO DE OLIVEIRA(lote 423, 24,4609 ha, setor Capoeiras); MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA(lote 424, 47,7835 ha, setor Capoeiras); LENILCO(lote 425, 65,4516 ha, setor Capoeiras); FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA (lote 426, 69,9388 ha, setor Capoeiras); SATU(lote 427, 63,3102 ha, setor Capoeiras); ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA(lote 428, 41,5755 ha, setor Capoeiras); ELEDINO CRUZ DE OLIVEIRA(lote 429, 99,4508 ha, setor Capoeiras); RAIMUNDO(lote 430, 21,6328 ha, setor Capoeiras); ANTÔNIO RIACHÃO(lote 453, 75,5170 ha, setor Capoeiras); FRANCISCO DE SOUZA LEITE(lote 454, 48,4411 ha, setor Capoeiras); JOELITA (VIÚVA) (lote 455, 41,2736 ha, ETOR CAPOEIRAS); SABINO FERNANDES VIEIRA(lote 456, 44,6755 ha, setor Capoeiras); PEDRO(lote 457, 64,5413 ha, setor Capoeiras); JOSÉ SOUZA BARROS (ZÉ CASINHA) (lote 458, 33,3471 ha, setor Capoeiras); JOAQUIM RICARDO DE SOUZA (lote 460, 25,6419 ha, setor Capoeiras); OLÍVIO MARTINS OLIVEIRA AGUIAR (lote 461, 72,2419 ha, setor Capoeiras); MANOEL(lote 462, 20,8336 ha, setor Capoeiras); MELQUES(lote 463-A, 87,6497 ha, setor Capoeiras); MELQUES(lote 463, 80,0452 ha, setor Capoeiras); EDILVAN SOUSA FONSECA(lote 464, 57,3768 ha, setor Capoeiras); JOSÉ FERNANDES VIEIRA(lote 465, 72,4360 ha, setor Capoeiras); FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA (TETA) (lote 466, 83,4719 ha, setor Capoeiras); JOÃO PEREIRA TRINDADE (lote 467, 57,6254 ha, setor Capoeiras); JOÃO COELHO DOS SANTOS(lote 468, 29,0865 ha, setor Capoeiras); MANOEL APARECIDO(lote 469, 47,8321 ha, setor Capoeiras); ADOIAS RODRIGUES AGUIAR (lote 470,92,8535 ha, setor Capoeiras); SALOMÃO GOMES DE SOUZA(lote 471, 111,3033 ha, setor Capoeiras); ANTONIO DIAS PARENTE(lote 472, 83,1717 ha, setor Capoeiras); ANTONIO DIAS PARENTE (lote 472-A, 45,1467ha, setor Capoeiras); CLÁUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA(lote 473, 96,0029 ha, setor Capoeiras); JOSIMAR GOMES MATOS(lote 474, 55,1206 ha, setor Capoeiras); MANOEL BENÍCIO DE MORAES (lote 475,45,8366 ha, setor Capoeiras); PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA(lote 476, 29,0952 ha, setor Capoeiras); PEDRO ALVES ARRUDA (lote 477, 40,6478 ha, setor Capoeiras); FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA(lote 478, 55,4879 ha, setor Capoeiras); LUZIA LOPES DO NASCIMENTO (lote 479, 88,0091ha, setor Capoeiras); ALÍPIO PEREIRA DA CUNHA(lote 480, 85,6391ha, setor Capoeiras); JUARES RODRIGUES DA LUZ (lote 481, 29,4451ha, setor Capoeiras); ANGÉRICO COSTA REIGO(lote 482, 73,2799 ha, setor Capoeiras); GUILHERME GOMES REIGO (lote 483, 38,1081ha, setor Capoeiras); BALTAZAR LOPES MOREIRA (lote 484, 41,4936 ha, setor Capoeiras); JOÃO PEREIRA SOARES(lote 485, 106,7074 ha, setor Capoeiras); ELIAS NOLETO LIMA(lote 489, 65,6615 ha, setor Capoeiras); GILMAR SILVA MOURA (AMBRÓZIO) (lote 491, 28,3715 ha, setor Capoeiras); LUIZ GONZAGA(lote 492, 32,6928 ha, setor Capoeiras); MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA(lote 493, 51,5793 ha, setor Capoeiras); NOEL SOUZA DE OLIVEIRA(lote 494, 42,0639 ha, setor Capoeiras); MARIA DO SOCORRO GALVÃO BRITO (lote 495, 88,5954 ha, setor Capoeiras); ZÉ CEARENSE (lote 496, 52,0026 ha, setor Capoeiras); ANTÔNIO EDENELDE DA CONCEIÇÃO(lote 497, 56,9063 ha, setor Capoeiras); JOÃO BATISTA DE SOUZA PINTO (lote 498, 45,9546 ha, setor Capoeiras); EURICO LOPES DE SOUZA (lote 499, 119,9505 ha, setor Capoeiras); JOÃO PEREIRA GUEDES (lote 500, 47,4513 ha, setor Capoeiras); JOSÉ MANGA(lote 501, 22,5731ha, setor Capoeiras); JOSIEL SOUZA FILHO (lote 502, 18,5269ha, setor Capoeiras); MARIA ONEIDE (lote 503, 26,0242ha, setor Capoeiras); PETRONÍLIO (lote 504, 31,6760 ha, setor Capoeiras); LUIZ FERREIRA DA CRUZ (lote 505, 29,1852 ha, setor Capoeiras); JOÃO PEREIRA DA CRUZ (lote 506, 110,0896 ha, setor Capoeiras); JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA (lote 507, 34,6316 ha, setor Capoeiras); CARLITO (lote 508, 30,5589 ha, setor Capoeiras); LUIS SEVERINO DA SILVA (lote 509, 19,5412 ha, setor Capoeiras); JOSÉ LOPES DE SOUZA(lote 510, 20,2163 ha, setor Capoeiras); JOSIEL CARNEIRO DE SOUZA(lote 511, 19,8373 ha, setor Capoeiras); ENOR RODRIGUES DA PAZ(lote 512, 24,7345 ha, setor Capoeiras); JOÃO SEVERINO (lote 512, 21,1922 ha, setor Capoeiras); CÂNDIDO ROSA LEITE(lote 514, 19,8216 ha, setor Capoeiras); ALTINIO RODRIGUES DA PAZ (lote 515, 23,1989 ha, setor Capoeiras); PAULO AMÉRICO MARANHÃO BRAGA (lote 516, 108,3213 ha, setor Capoeiras); PAULO AMÉRICO MARANHÃO BRAGA (lote 516-A, 105,3073ha, setor Capoeiras); PAULO AMERICO MARANHÃO BRAGA(lote 516-B, 115,3523 ha, setor Capoeiras); PAULO AMERICO MARANHÃO BRAGA(lote 516-C, 100,5592 ha, setor Capoeiras); JOÃO BATISTA FIRMINO DA SILVA(lote 518, 49,9349 ha, setor Capoeiras). (2) PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA BONITA: REINALDO FERNANDES DA SILVA (lote 01, 104,6981ha); JOSÉ IZAMAR ARAÚJO REIS (lote 02, 77,1972 ha); JOSÉ DE SALES BARROSO (lote 03, 23,1982 ha); JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO REI (lote 04, 56,0899 ha); DAMIÃO PAULO RODRIGUES (lote 05, 89,8492 ha); RAIMUNDO DE SOUZA SOBRINHO(lote 06, 65,3206 ha); (lote 07, 88,2006 ha); JOSÉ DOS SANTOS (lote 09, 25,7884 ha); ALFREDO SANTOS DE ALMEIDA PORTO (lote 10, 48,7569ha); ANTÔNIO LOURENÇO DOS ANJOS (lote 11, 43,6689 ha); JOAQUIM DA LUZ LOPES (lote 13, 126,7977 ha); JOSÉ COELHO ARAÚJO (lote 14, 92,82 ha); MANOEL PEREIRA DE BARROS (lote 15, 40,2999 ha); ALFREU PEREIRA DE OLIVEIRA(lote 17, 64,1836 ha); (lote 18, 18,9134 ha); (lote 19, 37,8548 ha); JOAQUIM RODRIGUES DE DOSUZA (lote 20, 44,5041 ha), LUIZ COELHO DE BARROS (lote 22, 94,2279 ha); JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (lote 23, 25,4619 ha); JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO (lote 24, 46,0526 ha); BENEDITO GONÇALVES DE CAHAVES (lote 25, 47,4613 ha); MARIA DALVA PEREIRA DE SOUSA (lote 26, 38,0243 ha); MARIA INÊS DOS SANTOS (lote 27, 21,5231 ha); LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (lote 28, 62,3144 ha); EMÍDIO JOSÉ VELOSO (lote 29, 55,2892 ha); ANTÔNIO COELHO ARAÚJO NETO (lote 30, 61,4508 ha); ALDENOR ALVES DE ALMEIDA (lote 31, 17,9438 ha); LAURENTINO GONÇALVES DE SOUSA (lote 32, 36,6388 ha); ADELICE MARIA DE SOUSA (lote 33, 36,3152 ha); (lote 34, 56,8757 ha); JOSÉ (lote 35, 40,6985); MANOEL NATIVIDADE NEVES (lote 37, 60,1514 ha), ANTÔNIO CARLOS COSTA REGO (lote 38, 47,8545 ha), PEDRO LINDOMAR SANTOS VELOSO (lote 39, 38,5435 ha); ANTÔNIO GOMES MIRANDA (lote 41, 55,1918 ha); ANTENOR SOUZA CAMPOS (lote 43, 26,4684 ha); PEDRO RIBEIRO (lote 44, 27,6263 ha); AGRIPINO GOMES PEREIRA(lote 45, 40,5292 ha); MARIA RITA BARBOSA DOS SANTOS (lote 46, 81,3031 ha); JOANEIDE GOMES DA SILVA (lote 47, 106,9073 ha); (lote 48, 118,4624 ha); INÁCIO SOUZA LIMA (lote 67, 66,991ha); GILDETE CAMPOS CARDOS (lote 70, 95,6317 ha); ELISEU DA DILVA SOARES (lote 71, 94,5536 ha); RAFAEL PEREIRA TEOTONIO (lote 90, 73,463 ha); CLAUDEMIR GUIMARÃES CORDEIRO (lote 91, 58,3382 ha); (lote 142, 86,0144 ha); (lote 143, 50,6767 ha); (lote 144, 84,1098 ha); (lote 145, 76,0313 ha); (lote 149, 91,5508 ha); (lote 150, 71,4854). Fonte: UA/DAS/INCRA, 1999.

VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO: Conduzido de acordo com o disposto no Decreto nº 1775/1996, o GT 1.038/1999 realizou os trabalhos de identificação e delimitação da TI Tuwa Apekuokawera contando com a participação do INCRA e com a anuência do grupo Suruí/Aikewar. A presente proposta de limites, com superfície aproximada 11.764 ha e perímetro aproximado de 64 Km, resulta da reunião de elementos objetivos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental, documental, cartográfica e fundiária, obtidos por meio de trabalhos de campo e de gabinete realizado por equipe técnica qualificada, autorizados por Portarias expedidas pela Presidência da Funai. A TI Tuwa Apekuokawera compõe uma unidade ecológica e sociocultural indissolúvel com a TI Sororó, tendo o rio Sororozinho como referência geográfica principal. A área que abrange o Grotão dos Caboclos e os grotões formados pelos igarapés Ipirahüeté (Caracol) e Pamengara agrega valor histórico, simbólico, ambiental, econômico e afetivo para o povo, com destaque para capoeiras de aldeias antigas, locais de batalhas entre índios e "kamará", pontos de pesca (especialmente do trairão) e de coleta de argila para fabricação da cerâmica tradicional. Neste sentido, a terra indígena ora delimitada, ocupada de forma permanente e tradicional pelo povo Suruí/Aikewar, apesar do esbulho renitente, apresenta as condições ambientais necessárias às suas atividades produtivas e tem importância crucial do ponto de vista de seu bem-estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, amparando-se plenamente no art. 231 da Constituição Federal vigente.

Eduardo Vieira Barnes

Antropólogo-coordenador do GT

MEMORIAL DESCRITIVO

Partindo do ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 54'42,8" S e 48º 53'42,1" WGr., localizado na confluência do Rio Sororozinho com o Igarapé Pameingara, segue pela margem esquerda deste, a montante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 55'34,1" S e 48º 51'22,7" WGr., localizado na faixa de domínio direita da Estrada Vicinal Cristalândia, próximo a ponte sobre o Igarapé Pameingara; daí, segue por esta faixa de domínio até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 51'01,3" S e 48º 46'48,4" WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação, afluente da margem esquerda do Rio Tauazinho ou Patuá; daí, segue por uma linha reta até o marco MC-10, de coordenadas geográficas 05º 51' 26,0" S e 48º 44'40,0" WGr., localizado próximo da margem direita do Igarapé Patuá, daí, segue por uma linha reta até o marco MC-09, de coordenadas geográficas 05º 54'14,0" S e 48º 47'18,0" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MC-08, de coordenadas geográficas 05º 55'39," S e 48º 46'18,0" WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco MC-07, de coordenadas geográficas 06º 00'25,0" S e 48º 45'23,0" WGr., localizado na margem direita do Igarapé Ipirahueté, daí, segue pela margem direita do Igarapé Ipirahueté, a jusante, até o ponto P-08, de coordenadas geográficas aproximadas 05º 59'02,5" S e 48º 50'19,0" WGr, localizado na confluência com o Rio Sororozinho; daí, segue pela margem direita deste até o ponto P-01, início da descrição deste perímetro. OBS: 1- Do Marco MC-07 ao Marco MC-10, confronta com a Terra Indígena Sororó (Homologada através do Decreto nº 88.648, de 30.08.1983). 2- Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SB.22-X-D-V e SB.22-Z-B-II - Escala 1:100.000 - IBGE - 1984. Datum horizontal utilizado: SAD - 69. Responsável técnico pela identificação dos limites: Antônio Abrahão de Oliveira, Técnico em Agrimensura, CREA-PA/AP 1.403/TD.