Despacho ANP nº 275 de 09/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Eternal Indústria, Comércio, Serviços e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa ETERNAL IND. COM. SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ nº 84.527.274/0001-23.

Processo ANP: 48600.006833/2008 - 15

Marca comercial: ÔNIX SUPER

Grau de viscosidade: SAE 15W40 / /

Nível de desempenho: API CF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVA.

Registro de produto: 0000010189

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO