Despacho CONFAZ/SE nº 27 DE 05/02/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 06 fev 2015
Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 234ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de fevereiro de 2015, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:
CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
CONVÊNIO ICMS Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA