Despacho ANP nº 25 de 09/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil LTDA.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa SHELL BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.708.458/0001-62.

Processo ANP: 48600.008105/2008 - 30

Marca comercial: SHELL DONAX TX

Grau de viscosidade: SAE NA / /

Nível de desempenho: GM DEXRON III, FORD MERCON E ALLISON C-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS, SISTEMAS HIDRÁULICOS NÁUTICOS, EM EQUIPAMENTOS USADOS EM CONSTRUÇÕES, MINERAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Registro do produto: 0000006282

Processo ANP: 48600.008114/2008 - 21

Marca comercial: SHELL SUGAR MILL CLEAR

Grau de viscosidade: ISO NA /

Nível de desempenho: . NA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE ENGRENAGENS.

Registro de produto: 0000010564

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO