Despacho ANP nº 246 de 09/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobras Distribuidora S/A.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A., CNPJ nº 34.274.233/0001-02.

Processo ANP: 48600.008334/2008 - 54

Marca comercial: LUBRAX SL

Grau de viscosidade: SAE 15W40 / / 20W50 / /

Nível de desempenho: API SL/ CF, ACEA A3-02.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO

Registro do produto: 0000004763

Processo ANP: 48600.008320/2008 - 31

Marca comercial: GP LUBRAX

Grau de viscosidade: SAE 20W50 / /

Nível de desempenho: API SL, JASO MA.

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: AUTOMOTIVO ( MOTOCICLETAS COM MOTOR 4 TEMPOS).

Registro de produto: 0000006503

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO