Despacho ANP nº 2.450 de 31/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro CNPJ Município UF Processo 
SP0027706 AUTO POSTO BORBAGATO LTDA 03.034.729/0001-77 SAO PAULO SP 48610.010064/2002-37 
SP0023117 AUTO POSTO GENERAL SOROCABA LTDA 03.231.576/0001-58 SOROCABA SP 48610.001107/2002-93 
SP0163687 AUTO POSTO PRESIDENTE ARAÇUTUBA LTDA 05.593.309/0001-56 ARACATUBA SP 48610.009085/2003-91 
PR/SP0068503 AUTO POSTO SAMPAIO VIDAL LTDA. 10.643.491/0001-42 MARILIA SP 48610.004253/2009-47 
SP0027679 JESUS AUTO POSTO LTDA 04.985.675/0001-98 SAO CARLOS SP 48610.010050/2002-13 
SP0169918 POSTO DE SERVIÇOS MARIANA LTDA 44.065.837/0001-94 SAO PAULO SP 48610.003095/2004-11 
SP0162864 POSTO DE SERVICOS PETROQUALI LTDA 05.549.244/0001-41 SAO PAULO SP 48620.000169/2003-41 
SP0020916 POSTO RODEIO DE RIO PRETO LTDA 03.161.449/0001-20 SAO JOSE DO RIO PRETO SP 48610.015702/2001-25 
SP0169001 TAG SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 06.044.691/0001-01 AMERICANA SP 48610.002362/2004-15 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA