Despacho ANP nº 2.447 de 31/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 112, de 17 de junho de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
RS0022939 ALESSANDRO MEYER 02.286.591/0001-30 SERTAO SANTANA RS 48610.018375/2001-63 
SP0003039 ARAM POSTO DE SERVIÇOS LTDA 46.921.912/0001-05 CAPIVA RI SP 48610.002192/2001-26 
RS0022617 AUTO POSTO MARAU LTDA 91.303.198/0001-38 MARAU RS 48610.003331/2002-11 
RS0182437 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BROCCA E BORBA LTDA 05.976.421/0001-76 TORRES RS 48600.000165/2005-61 
SC0005337 DAMS & FERNANDES LTDA 02.164.746/0001-66 PALHOCA SC 48610.005901/2000-44 
SP0196104 DIVA ALICE RODRIGUES LOPES MENDES 05.480.883/0001-06 RINOPOLIS SP 48610.004238/2006-56 
SC0026813 D. W. HECKMANN & CIA LTDA 79.858.221/0002-36 RIO DO SUL SC 48610.009173/2002-11 
SP0202798 ERLON JOSÉ FLORES DE OLIVEIRA 08.376.370/0001-30 SAO MANUEL SP 48610.010888/2006-31 
PR0002608 GILMAR GUARDIANO DE SOUZA 03.653.746/0001-92 CASCAVEL PR 48610.000316/2001-39 
MG0195523 HUMBERTO EUZÉBIO GARONCE ME. 04.022.050/0001-20 CONCEICAO DE IPANEMA MG 48610.003689/2006-76 
RS0160302 J R ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 93.027.985/0002-00 ARROIO DO MEIO RS 48600.001714/2003-53 
PE0166324 JOAO DE ANDRADE LIMA COMBUSTIVEL 05.893.635/0001-89 CUMARU PE 48610.000080/2004-83 
TO0189362 M & F COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.433.769/0001-42 PEIXE TO 48610.006347/2005-27 
CE0170482 M A PEREIRA MENDONÇA ME 03.927.525/0001-65 QUIXELO CE 48610.003417/2004-12 
RS0224744 MARIO GIL GUIZOLFI NETO 06.538.079/0001-95 VACARIA RS 48610.002444/2008-93 
SP0174081 MARLIN VEICULOS E PEÇAS LTDA. 04.914.266/0003-62 ANDRADINA SP 48610.006927/2004-33 
MS0191610 MATTIUZZI E MATTIUZZI LTDA. 07.154.055/0001-03 JARAGUARI MS 48610.009341/2005-11 
PE0164234 NICOLAU & NICOLAU LTDA 69.908.291/0002-06 BODOCO PE 48610.009294/2003-34 
RN0030311 POSTO ALVORADA LTDA 40.783.201/0002-08 PARAZINHO RN 48610.000338/2003-61 
RJ0193280 POSTO DE GASOLINA 1603 LTDA. 06.352.576/0001-02 RIO DE JANEIRO RJ 48610.000926/2006-47 
PB0171143 POSTOS LIBERDADE COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.207.606/0016-53 JOAO PESSOA PB 48610.004425/2004-78 
PE0017356 SARAIVA DE ALENCAR 11.715.174/0001-57 RECIFE PE 48610.018564/2001-36 
RS0024661 SOCIEDADE CAXIENSE DE AUTOMOVEIS S/A 88.614.292/0002-84 CAXIAS DO SUL RS 48610.005547/2002-11 

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA