Despacho SE/CONFAZ nº 244 DE 28/12/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jan 2016

Ret. - Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

RETIFICAÇÃO - DOU de 20.01.2016

No Despacho do Secretário Executivo nº 244/2015, de 28 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2015, Seção 1, páginas 28 e 29, nos Convênios ICMS 181/15 a 186/15,

Onde se lê:

"Presidente do CONFAZ - Nelson Henrique Barbosa Filho; Receita Federal do Brasil - Jorge Antônio Deher Rachid; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo;...",

Leia-se:

"Presidente do CONFAZ - Nelson Henrique Barbosa Filho; Acre - Joaquim Manoel Mansour Macedo;...".