Despacho ANP nº 2.423 de 30/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2009

Concede o registro de produtos que especifica a empresa F.R. Miranda Envasilhagem e Comércio de Óleos Lubrificantes Automotivos em Geral Ltda EPP.

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede os registros dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:

Nº 2.423  F.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA EPP - CNPJ nº 06.017.661/0001-06  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.005727/2009-97  TEXXLUB HIDROL ULTRA  ISO 68  . DIN nº 51.524,PART II, III, 2006.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA SISTEMAS CIRCULATÓRIOS E HIDRÁULICOS.  12127  
48600.005728/2009-31  TEXXLUB GEAR  SAE 80W  API GL-4.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12132  
48600.005728/2009-31  TEXXLUB GEAR  SAE 85W140  API GL-4.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12132  
48600.005728/2009-31  TEXXLUB GEAR  SAE 90  API GL-4.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12132  
48600.005728/2009-31  TEXXLUB GEAR  SAE 140  API GL-4.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12132  
48600.005730/2009-19  TEXXLUB ÓLEO P/CORRENTE DE MOTO SERRAS ISO 68  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA CORRENTE DE MOTO SERRAS.  12110  
48600.005729/2009-86  TEXXLUB FLUID ATF  SAE 10W  . ALLISON C-4, CAT. TO-4.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA E CÂMBIO AUTOMÁTICO.  12097  
48600.005731/2009-55  TEXXLUB CARGA PESADA HD SAE 40  API CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12130  
48600.005731/2009-55  TEXXLUB CARGA PESADA HD SAE 30  API CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12130  
48600.005731/2009-55  TEXXLUB CARGA PESADA HD SAE 50  API CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12130  
48600.005731/2009-55  TEXXLUB CARGA PESADA HD SAE 15W40  API CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12130  
48600.005731/2009-55  TEXXLUB CARGA PESADA HD SAE 10W  API CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12130  
48600.005731/2009-55  TEXXLUB CARGA PESADA HD SAE 20W  API CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12130  
48600.005732/2009-08  TEXXLUB HIDROL HD  ISO 68  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA SISTEMAS CIRCULATÓRIOS E HIDRÁULICOS.  12111  
48600.005733/2009-44  TEXXLUB HIDROL EXTRA HD ISO 68  . DIN nº 51.524,PART II, III 2006.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA SISTEMAS CIRCULATÓRIOS E HIDRÁULICOS.  12112  
48600.005734/2009-99  TEXXLUB MOTOR OIL  SAE 20W40  API SF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES ÁLCOOL, GASOLINA GNV.  12113  
48600.005736/2009-88  MAXX TEXXCON  SAE 15W40  API CI-4, CH-4, CG-4, ACEA E7-08, ACEA A3/B4-04, ACEA A3/B3-04, ACEA E5-02. ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL.  12114  
48600.005737/2009-22  TEXXLUB COMPETITION  SAE 20W50  API SJ/CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA GNV.  12115  
48600.005738/2009-77  TEXXLUB 4T MOTO  SAE 20W50  API SJ.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA GNV.  12116  
48600.005739/2009-11  TEXXLUB 2T MOTO  SAE 30  API TC, JASO FC, FB, FA, ISO-L-EGD-EGC-EGB. ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES DOIS TEMPOS.  12096  
48600.005740/2009-46  TEXXLUB MULTI GEAR  SAE 80W  API GL-5.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12131  
48600.005740/2009-46  TEXXLUB MULTI GEAR  SAE 90  API GL-5.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12131  
48600.005740/2009-46  TEXXLUB MULTI GEAR  SAE 140  API GL-5.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12131  
48600.005740/2009-46  TEXXLUB MULTI GEAR  SAE 85W140  API GL-5.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.  12131  
48600.005741/2009-91  TEXXLUB INDUS SH  SAE 250  . U.S. STEEL 224 - AGMA 250.04 - DIN nº 51517, PART 3. ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA CAIXAS DE REDUÇÃO E ENGRENAGENS EXPOSTAS.  12118  
48600.005741/2009-91  TEXXLUB INDUS SH  ISO 220  . U.S. STEEL 224 - AGMA 250.04 - DIN nº 51517, PART 3. ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA CAIXAS DE REDUÇÃO E ENGRENAGENS EXPOSTAS.  12118  
48600.005742/2009-35  TEXXLUB 2 TEMPOS OUT BOARD SAE 20  API TC-W3.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES DOIS TEMPOS REFRIGERADO A ÁGUA.  12095  
48600.005743/2009-80  TEXXLUB 2T NAUTICO ALTA PERFORMANCE SAE 20  API TC, JASO FB.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES DOIS TEMPOS.  12117  
48600.005744/2009-24  TEXXLUB PREMIUM  SAE 50  API SF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES ÁLCOOL, GASOLINA GNV.  12129  
48600.005744/2009-24  TEXXLUB PREMIUM  SAE 40  API SF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES ÁLCOOL, GASOLINA GNV.  12129  
48600.005744/2009-24  TEXXLUB PREMIUM  SAE 30  API SF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES ÁLCOOL, GASOLINA GNV.  12129  
48600.005745/2009-79  TEXXLUB SUPER SL  SAE 15W40  API SL/CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A GASOLINA E ÁLCOOL, GNV.  12119  
48600.005746/2009-13  TEXXLUB SOLUVEL M  ISO 10  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO SOLÚVEL EM ÁGUA. TIPO EMULSÃO. MINERAL.  12120  
48600.005747/2009-68  TEXXLUB SOL SYN  ISO 32  . N.A.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO DE CORTE SOLÚVEL EM ÁGUA SINTÉTICO.  12121  
48600.005748/2009-11  TEXXLUB MOTOR TREATMENT SAE 50  API SF/CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, GNV. COM ALTA QUILOMETRAGEM.  12122  
48600.005749/2009-57  TEXXLUB ALTA RODAGEM SAE 25W60  API SL.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV. DE ALTA RODAGEM.  12124  
48600.005750/2009-81  TEXXLUB SL  SAE 20W50  API SL.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV.  12125  
48600.005751/2009-26  TEXXLUB SF  SAE 20W50  API SF/CF.  ÓLEO LUBRIFICANTE  ÓLEO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV.  12126  

ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO