O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08 de abril de 2021, foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF 02/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 03/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 04/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 05/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 06/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 07/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 08/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 09/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

AJUSTE SINIEF 10/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA