Despacho ANP nº 2.388 de 22/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 23 dez 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa PG Lubrificantes Ltda.

A Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, às empresas abaixo relacionadas:

Nº 2.388  PG LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 04.225.515/0001-40  
  Processo  Marca Comercial  Grau de Viscosidade  Nível de Desempenho  Produto  Aplicação  Registro Produto  
48600.005399/2009-29  PG LUB SINTH  SAE 10W40  API SL  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 9163  
48600.005395/2009-41  PG LUB GA MULT  SAE 20W40  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 5639  
48600.005395/2009-41  PG LUB GA MULT  SAE 20W40  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 5639  
48600.005395/2009-41  PG LUB GA MULT  SAE 20W50  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 5639  
48600.005395/2009-41  PG LUB GA MULT  SAE 20W50  API SF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 5639  
48600.005398/2009-84  PG LUB SINTÉTICO  SAE 5W40  API SL  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 9142  
48600.005397/2009-30  PG LUB SINTÉTICO  SAE 5W30  API SL.  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVO 9142  
48600.005401/2009-60  PG LUB D MULT  SAE 15W40  API CF  ÓLEO LUBRIFICANTE  AUTOMOTIVA 5613  

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO