O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 159ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de dezembro de 2015, foram celebrados o seguinte Ajuste SINIEF e Convênios ICMS:

AJUSTE SINIEF 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 146, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 147, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 148, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 150, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 152, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA