Despacho ANP nº 23 de 09/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petroplus Sul Comércio Exterior S/A.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S/A, CNPJ nº 02.328.237/0001-21.

Processo ANP: 48600.008295/2008 - 95

Marca comercial: STP TRANSMISSION TRM 4

Grau de viscosidade: SAE 140 / /

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO DE TRANSMISSÃO MECÂNICA

Registro de produto: 0000008262

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO