Despacho ANP nº 216 de 23/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Ashland Resinas Ltda., CNPJ nº 43.110.170/0002-12.

Processo ANP: 48600.000122/2006 - 67

Marca Comercial: Valvoline Durablend API SM

Grau de Viscosidade: SAE 15W40, 10W30 e 5W30

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo para motores a gasolina, álcool e GNV

Registro do Produto: 4012

Processo ANP: 48600.000121/2006 - 12

Marca Comercial: Valvoline Synpower API SM

Grau de Viscosidade: SAE 5W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo para motores à gasolina, álcool e GNV

Registro do Produto: 3998

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA