O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 251ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 4 de novembro de 2015, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS Nº 126, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 127, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 128, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 129, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 130, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 131, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 132, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 134, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA