Despacho ANP nº 203 de 23/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ nº 04.104.117/0001-76.

Processo ANP: 48600.000161/2006-64

Marca Comercial: Nissan Genuine Parts Motor Oil - Diesel 15W-40 CH-4

Grau de Viscosidade: SAE 15W-40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Lubrificante para veículos de alta performance a diesel

Registro do Produto: 8063

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA