Despacho ANP nº 202 de 23/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Toyota do Brasil Ltda, CNPJ nº 59.104.760/0001-91.
Processo ANP: 48600.002875/2005-26
Marca Comercial: Toyota Differential Gear Oil
Grau de Viscosidade: SAE 80W90
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Caixas de engrenagens
Registro do Produto: 6096
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA