Ratifico a dispensa de licitação na forma do disposto no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização a serem executados de forma contínua, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no Posto de Fiscalização da Unidade Regional de São Paulo, na cidade de Roseira/SP, mediante contrato a ser celebrado com a empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda., CNPJ 05.576.482/0001-46, sendo o valor global no importe de R$ 11.359,80 (onze mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos). Processo nº 50515.005107/2008-88

BERNARDO FIGUEIREDO