O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 983, de 22 de outubro de 2009, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na Portaria ANP nº 84, de 24 de maio de 2001 e na Portaria ANP nº 317, de 27 de dezembro de 2001, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007210/2009-13,

Resolve

Alterar a titularidade de PETROQUÍMICA UNIÃO S.A. para QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A., CNPJ nº 61.632.964/0001-47, nas seguintes autorizações: Autorização ANP nº 225/2000, publicada no DOU em 21.12.2000 e Autorização ANP nº 20/2003, publicada no DOU em 20.01.2003.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA