O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 249ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7 de outubro de 2015, foi celebrado os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 110, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 112, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 113, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 114, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 115, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 116, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 118, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 120, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS 121, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA