O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 270ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 11 de novembro de 2016, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS 121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 122, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 124, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

CONVÊNIO ICMS 126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA