O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 158ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 2 de outubro de 2015, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS:

AJUSTE SINIEF 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

AJUSTE SINIEF 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

AJUSTE SINIEF 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

AJUSTE SINIEF 6, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

AJUSTE SINIEF 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº Nº 98, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 101, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 102, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 104, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 105, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 106, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 107, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

CONVÊNIO ICMS Nº 108, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA