Despacho SE/CONFAZ nº 18 DE 02/02/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 01 jun 2017
Ret. - Torna sem efeito a publicação do Ajuste SINIEF 07/2005.
RETIFICAÇÃO - DOU de 01.06.2017
No Despacho do Secretário-Executivo nº 18/2017, de 2 de fevereiro de 2017, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2017, Seção 1, página 23:
a) Onde se lê:
"... torna sem efeito a publicação do Ajuste SINIEF Nº 07/2005*, DOU 02.02.2017,...";
b) Leia-se:
"... torna sem efeito a republicação do Ajuste SINIEF Nº 07/2005*, DOU 02.02.2017,...".