Despacho ANP nº 179 de 21/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2006
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.
Processo ANP: 48600.005255/2000 - 34
Marca Comercial: Esso Gear Oil BZ
Grau de Viscosidade: SAE 90
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo para caixas de engrenagens
Registro do Produto: 0245
Processo ANP: 48600.001152/2002 - 67
Marca Comercial: Univis Special Mist
Grau de Viscosidade: ISO 220
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Óleo lubrificante utilizado na laminação de metais, principalmente na laminação de alumínio
Registro do Produto: 6255
Processo ANP: 48600.002299/2001 - 93
Marca Comercial: MB Getriebeoel 235.10
Grau de Viscosidade: SAE 75W
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Caixas de engrenagens automotivas e transmissões manuais
Registro do Produto: 2375
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 38, de 22.02.2006, Seção 1, pág. 37, com incorreção.