Despacho ANP nº 179 de 21/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 22 fev 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Limitada, CNPJ nº 33.000.092/0038-50.

Processo ANP: 48600.005255/2000 - 34

Marca Comercial: Esso Gear Oil BZ

Grau de Viscosidade: SAE 90

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo para caixas de engrenagens

Registro do Produto: 0245

Processo ANP: 48600.001152/2002 - 67

Marca Comercial: Univis Special Mist

Grau de Viscosidade: ISO 220

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante utilizado na laminação de metais, principalmente na laminação de alumínio

Registro do Produto: 6255

Processo ANP: 48600.002299/2001 - 93

Marca Comercial: MB Getriebeoel 235.10

Grau de Viscosidade: SAE 75W

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Caixas de engrenagens automotivas e transmissões manuais

Registro do Produto: 2375

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 38, de 22.02.2006, Seção 1, pág. 37, com incorreção.