Despacho ANP nº 1.786 de 19/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF  CEDENTE / REGISTRO  CESSIONÁRIA/ REGISTRO  CARTÓRIO Nº  OBS.  PRAZO  PROCESSO  
Ipojuca  PE  TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A 3011 02.639.582/0001-86 DISLUB Combustíveis Ltda. 0486 41.080.722/0001-80  Reg. 760208  Indeterminado  48610.005266/2005-18  
Ipojuca  PE  TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A - 3011 02.639.582/0001-86 ALESAT Combustíveis S/A 0352 23.314.594/0026-69  Quarto Termo Aditivo Reg. 689  Indeterminado  48610.005266/2005-18  
Ipojuca  PE  TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A - 3011 02.639.582/0001-86 ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A - 3165 04.654.590/0001-27  Terceiro Termo Aditivo Reg. 321180  Indeterminado  48610.005266/2005-18  
Ipojuca  PE  TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A - 3011 02.639.582/0001-86 PETROX Distribuidora Ltda. 3182 05.482.271/0006-59  Terceiro Termo Aditivo Reg. 70325  Indeterminado  48610.005266/2005-18  
Ipojuca  PE  TEMAPE - Terminais Marítimos de Pernambuco S/A - 3011 02.639.582/0001-86 SP Indústria e Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0437 01.387.400/0005-98  Quarto Termo Aditivo Reg. 583783  Indeterminado  48610.005266/2005-18  
Porto Velho  RO  Distribuidora de Petróleo MANGUARY Ltda. - 0198  84.643.246/0001-71 ATEM'S Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3148  03.987.364/0003-67 Reg. 064504  01/08/2011 48610.000986/2003-17 
Paulínia  SP  RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320  00.756.149/0001-03 PETROMAIS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3195  05.594.763/0002-02 Reg. 043836  Indeterminado  48620.000163/2005-34  
Guarulhos  SP  COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.  01.428.174/0002-01 GOLD Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3020  02.833.056/0001-52 Reg. 3336899  Indeterminado  48620.000132/2005-83  
Guarulhos  SP  COPAPE Produtos de Petróleo Ltda.  01.428.174/0002-01 PETROMAIS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3195  05.594.763/0002-02 Reg. 3336900  Indeterminado  48620.000132/2005-83  
Uberlândia  Senador Canedo MG  GO PETRÓLEO Brasileiro S/A  CDC Companhia Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3005  02.368.378/0001-45 02.368.373/0002-26 AB-MC/RSP CC Nº 430.0.067/02-0  Aditivo nº 12 Reg. 3387477 30.04.2009  48610.014451/2007-57  
Senador Canedo  GO  PETRÓLEO Brasileiro S/A  WATT Distribuidora Brasileira de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. - 3118  03.908.643/0003-98 AB-MC/RSP CC Nº 430.1.036/03 Aditivo nº 06  Reg. 1044254 31.10.2009  48610.014451/2007-57  
Guarulhos  SP  PETRÓLEO Brasileiro S/A  TRIÂNGULO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0472 01.561.464/0005-63 AB-MC/RSP CC Nº 430.1.012/03-0 Aditivo nº 12 Reg. 1181033  31.05.2009  48610.014451/2007-57  
Uberaba  São José dos Campos Senador Canedo MG  SP GO PETRÓLEO Brasileiro S/A  PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197  00.175.884/0004-68 00.175.884/0001-15 00.175.884/0010-06 AB-MC/RSP CC Nº 430.0.049/02-0  Aditivo nº 10 Reg. 1044255 31.05.2009  48610.014452/2007-00  
Guaramirim  Itajaí Biguaçu SC  SC SC PETRÓLEO Brasileiro S/A  PETROMOTOR Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3019  02.543.048/0001-71 02.543.048/0001-71 02.543.048/0001-71 AB-MC/RSP CC Nº 430.0.044/02-0  Aditivo nº 07 Reg. 3390036 31.12.2008  48610.008281/2007-71  
Guarulhos  São José dos Campos Araucária SP  SP PR PETRÓLEO Brasileiro S/A  CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0452  01.466.091/0006-22 01.466.091/0007-03 01.466.091/0001-18 AB-MC/RSP CC Nº 430.2.001/06-6  Aditivo nº 05 Reg. 3333592 30.09.2009  48610.000150/2008-27  
Paulínia  SP  MONTE CABRAL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3172  04.138.529/0001-27 GOLD Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3020  02.833.056/0003-14 Reg. 1047312  Indeterminado  48610.009435/2006-61  
Biguaçu  Itajaí SC  SC PETRÓLEO Brasileiro S/A  ARROWS Petróleo do Brasil Ltda. - 3142  03.698.533/0012-30 AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.078/08-1  Reg. 8694706 31.05.2009  48610.009475/2007-94  
Araucária  PR  POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203  80.795.727/0002-22 IMPERIAL Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3238  06.240.179/0003-00 Reg. 025035  Indeterminado  48600.002440/2004-17  
Araucária  PR  POTENCIAL Petróleo Ltda. - 0203  80.795.727/0002-22 FLÓRIDA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0161  03.652.783/0004-29 Reg. 024488  Indeterminado  48600.002440/2004-17 
Guamaré  RN  PETROBRAS Distribuidora S/A TA01  34.274.233/0099-08 Companhia Brasileira de Petróleo IPIRANGA - TA05  09.302.703/0018-97 Reg. 1660402  Indeterminado  48610.011683/2004-19 
Rio Claro  SP  PETROLUNA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3158  03.776.647/0001-06 GOLD Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3020  02.833.056/0003-14 Reg. 10402  Indeterminado  48620.000056/2006-97 
Manaus  AM  ATEM'S Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3148  03.987.364/0001-03 DNP Distribuidora Nacional de Petróleo Ltda. - 3100  03.217.431/0001-00Reg. 00378177  Indeterminado  48610.014765/2008-31  

EDSON MENEZES DA SILVA