Despacho ANP nº 1.777 de 18/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 21 set 2009

Torna pública a revogação da Autorização nº SP0004445 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Serviços Luz Ltda.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da Autorização nº SP0004445 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE SERVIÇOS LUZ LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 62.982.160/0001-30, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 4.8610.014934/2008-32.

EDSON MENEZES DA SILVA