Despacho ANP nº 1.761 de 17/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2009
Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 309 de 2004, para a operação das instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos, localizadas na Rua Joper Margraf, nº 185, Gleba Jacutinga - município de Londrina - PR, da Camacuã Transportes de Petróleo Ltda.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto no inciso II, do art. 17, da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999 e no Despacho do Diretor-Geral nº 709/2008, publicado no Diário Oficial da União, em 17 de julho de 2008, torna pública a revogação da Autorização nº 309, publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2004, para a operação das instalações de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos, localizadas na Rua Joper Margraf, nº 185, Gleba Jacutinga - município de Londrina - PR, da Camacuã Transportes de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 75.150.284/0014-16, pelas razões constantes do Processo nº 4.8610.009823/2007-23.
EDSON MENEZES DA SILVA