Despacho ANP nº 1.758 de 17/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2009

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Paulínia SP ALESAT Combustíveis S/A - 0352 23.314.594/0012-63COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A - TA02 33.000.092/0203-56Reg. 884613 - Indeterminado 48610.011215/2009-41 
Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S/A SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0325 00.942.246/0004-25AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.096/09-3 Reg. 8716624- 31/07/2011 48610.010291/2009-39 
Senador Canedo UberlândiaGO MGPETRÓLEO Brasileiro S/A Distribuidora TABOCÃO Ltda. 3010 02.284.585/0001-4402.284.585/0004-97AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.097/09-6 Reg. 8716623- 31/08/2011 48610.010290/2009-94 
Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 04.414.127/0001-08RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03Reg. 3408630 - Indeterminado 48620.000006/2007-91 
Araucária PR PONTUAL BRASIL Petróleo Ltda. 3009 02.886.685/0001-40PELIKANO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0362 00.828.887/0001-001º Termo Aditivo Reg. 26383Ação Ordinária nº 20015101000701-7Indeterminado 48610.001336/2004-71 
Araucária PR PONTUAL BRASIL Petróleo Ltda. 3009 02.886.685/0001-40IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0010-94Reg. 0026371 - Indeterminado 48610.001336/2004-71 
Manaus AM ATEM'S Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3148 03.987.364/0001-03IPIRANGA Produtos de Petróleo TA03 33.337.122/0044-67Reg. 883759 - Indeterminado 48610.002163/2009-11 
Araucária PR UNIBRASPE Brasileira de Petróleo Ltda. - 3198 03.774.231/0001-40BATUVY Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3296 09.250.921/0001-87Reg. 026375 - Indeterminado 48610.001619/2003-31 
Araucária PR UNIBRASPE Brasileira de Petróleo Ltda. - 3198 03.774.231/0001-40ECOVERDE Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3289 07.924.757/0001-10Reg. 026374 - Indeterminado 48610.001619/2003-31 
Governador Valadares MG Companhia Brasileira de Petróleo IPIRANGA - TA05 33.069.766/0068-99ALESAT Combustíveis S/A 0352 23.314.594/0054-12Reg. 647 - 06/08/2011 48610.007558/2009-19 
Duque de Caxias RJ DIRECIONAL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 3211 06.536.758/0002-06TOBRAS Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3228 05.759.383/0001-08Reg. 111773 - Indeterminado 48610.011268/2009-61 
Duque de Caxias RJ DIRECIONAL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - 3211 06.536.758/0002-06ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A - 3165 04.654.590/0007-12Reg. 111506 - Indeterminado 48610.011268/2009-61 
Paulínia SP ATLANTA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3143 01.595.949/0001-44FLEXPETRO Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 3297 08.892.436/0002-25Reg. 1100330 - Indeterminado 48620.000134/2006-53 
Paulínia SP GASFORTE Combustíveis e Derivados Ltda. - 0195 34.399.899/0001-89VALESUL Petróleo Ltda. - 1684 04.829.133/0001-26Reg. 062287 - Indeterminado 48610.002239/2008-28 
Paulínia SP GASFORTE Combustíveis e Derivados Ltda. - 0195 34.399.899/0001-89ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0425 01.349.794/0015-55Reg. 062288 - Indeterminado 48610.002239/2008-28 
Guarulhos SP CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3161 04.201.170/0002-76PETROMAIS Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3195 05.594.763/0003-93Reg. 3387786 - 31.12.2009 48620.000077/2007-93 
Guarulhos SP CARBOPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3161 04.201.170/0002-76ASPEN Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 0436 01.382.912/0002-19Reg. 3273878 - 31.12.2009 48620.000119/2007-96 

EDSON MENEZES DA SILVA