Despacho ANP nº 16 de 09/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2009

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil Lubrificantes LTDA.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 05.524.572/0001-93.

Processo ANP: 48600.007956/2008 - 65

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE SUPERIOR MOTOR OIL

Grau de viscosidade: SAE 20W-50 / /

Nível de desempenho: API SJ

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES À GASOLINA / ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro do produto: 0000000305

Processo ANP: 48600.007955/2008 - 11

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE SUPERIOR MOTOR OIL

Grau de viscosidade: SAE 20W-50 / /

Nível de desempenho: API SJ

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES À GASOLINA / ÁLCOOL E GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro do produto: 0000000305

Processo ANP: 48600.007552/2008 - 71

Marca comercial: TEXACO UNIVERSAL EP

Grau de viscosidade: SAE 80W / /

Nível de desempenho: API GL-4, MB 235.1, VW TL 726 A, ZF TEML-02 A / TE-ML-17 A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS

Registro do produto: 0000000737

Processo ANP: 48600.007553/2008 - 16

Marca comercial: TEXACO UNIVERSAL EP

Grau de viscosidade: SAE 90 / /

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.

Registro do produto: 0000000737

Processo ANP: 48600.007555/2008 - 13

Marca comercial: TEXACO UNIVERSAL EP

Grau de viscosidade: SAE 80W / /

Nível de desempenho: API GL-4, MB 235.1, VW TL 726 A, ZF TEML-02 A / TE-ML-17 A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.

Registro do produto: 0000000737

Processo ANP: 48600.007554/2008 - 61

Marca comercial: TEXACO UNIVERSAL EP

Grau de viscosidade: SAE 90 / /

Nível de desempenho: API GL-4

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES MANUAIS AUTOMOTIVAS.

Registro do produto: 0000000737

Processo ANP: 48600.007776/2008 - 83

Marca comercial: TEXACO MEROPA

Grau de viscosidade: ISO 68 /

Nível de desempenho: . AGMA 9005-02 CINCINNATI MACHINE P-63 DIN 51517/3 US STEEL 224

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE REDUTORES.

Registro do produto: 0000000864

Processo ANP: 48600.007779/2008 - 17

Marca comercial: TEXACO MEROPA

Grau de viscosidade: ISO 320 /

Nível de desempenho: . AGMA 9005-02 (AGMA 6 EP) DIN 51517 PARTE 3, CINCINNATI MACHINE P-59 E US STEEL 224

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE REDUTORES.

Registro do produto: 0000000864

Processo ANP: 48600.007775/2008 - 39

Marca comercial: TEXACO MEROPA

Grau de viscosidade: ISO 68 /

Nível de desempenho: . AGMA 9005-02 CINCINNATI MACHINE P-63 DIN 51517/3 US STEEL 224

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE REDUTORES.

Registro do produto: 0000000864

Processo ANP: 48600.007773/2008 - 40

Marca comercial: TEXACO MEROPA

Grau de viscosidade: ISO 150 /

Nível de desempenho: . AGMA 9005-02 (AGMA 4 EP) DIN 51517 PARTE 3, CINCINNATI MACHINE P-77 E US STEEL 224

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE REDUTORES.

Registro do produto: 0000000864

Processo ANP: 48600.007770/2008 - 14

Marca comercial: TEXACO MEROPA

Grau de viscosidade: ISO 220 /

Nível de desempenho: . AGMA 9005-02 (AGMA 5 EP) DIN 51517 PARTE 3, CINCINNATI MACHINE P-74 US STEEL 224

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE REDUTORES.

Registro do produto: 0000000864

Processo ANP: 48600.007953/2008 - 21

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE SUPER MOTOR OIL

Grau de viscosidade: SAE 20W-40 / /

Nível de desempenho: API SF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES A GASOLINA / ÁLCOOL / GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro do produto: 0000001289

Processo ANP: 48600.007954/2008 - 76

Marca comercial: TEXACO HAVOLINE SUPER MOTOR OIL

Grau de viscosidade: SAE 20W-40 / /

Nível de desempenho: API SF

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: ÓLEO PARA MOTORES A GASOLINA / ÁLCOOL / GNV DE QUATRO TEMPOS.

Registro do produto: 0000001289

Processo ANP: 48600.007950/2008 - 98

Marca comercial: TEXACO DORO AR

Grau de viscosidade: SAE 30 / /

Nível de desempenho: . NA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE CÁRTER DE MOTORES MARÍTIMO DE BAIXA VELOCIDADE.

Registro do produto: 0000002491

Processo ANP: 48600.007556/2008 - 50

Marca comercial: TEXACO TARO 40 XL

Grau de viscosidade: SAE 40 / /

Nível de desempenho: . NA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES MARÍTIMOS DE MÉDIA E ALTA VELOCIDADE.

Registro do produto: 0000003636

Processo ANP: 48600.007924/2008 - 60

Marca comercial: TEXACO HIDRAULICO HD

Grau de viscosidade: ISO 68 / / 68 / / 68 / / 150 / / 150 /

Nível de desempenho: . NA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE SISTEMAS HIDRÁULICOS.

Registro do produto: 0000006457

Processo ANP: 48600.007981/2008 - 49

Marca comercial: TEXACO TARO 12 XD

Grau de viscosidade: SAE 30 / / 40 / / 40 / /

Nível de desempenho: . N/A

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES MARÍTIMOS DE MÉDIA E ALTA VELOCIDADE.

Registro do produto: 0000007980

Processo ANP: 48600.007551/2008 - 27

Marca comercial: TEXACO ABSORTEX C 1 N

Grau de viscosidade: ISO NA /

Nível de desempenho: . NA

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE

Aplicação: ÓLEO PARA A LUBRIFICAÇÃO DE AMORTECEDORES.

Registro de produto: 0000008401

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO