Despacho ANP nº 159 de 08/02/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Black & Decker do Brasil Ltda, CNPJ nº 53.296.273/0001-91.

Processo ANP nº: 48600.000538/2006 - 85

Marca Comercial: STAR 5 RX MOLY

Grau: NLGI 0/1

Produto: Graxa lubrificante

Aplicação: Serra Mármore

Registro do Produto nº: 2535

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA