Despacho ANP nº 159 de 08/02/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2007
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Black & Decker do Brasil Ltda, CNPJ nº 53.296.273/0001-91.
Processo ANP nº: 48600.000538/2006 - 85
Marca Comercial: STAR 5 RX MOLY
Grau: NLGI 0/1
Produto: Graxa lubrificante
Aplicação: Serra Mármore
Registro do Produto nº: 2535
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA