O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 226ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 26 de agosto de 2014, foram celebrados os seguintes

Ajuste SINIEF e Convênios ICMS:

AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

CONVÊNIO ICMS Nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

CONVÊNIO ICMS Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2014

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA