Despacho SE/CONFAZ nº 154 DE 17/12/2018
Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2018
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.018.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14 de dezembro de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:
AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
AJUSTE SINIEF Nº 22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
AJUSTE SINIEF Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
CONVÊNIO ICMS Nº 143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
CONVÊNIO ICMS Nº 144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
CONVÊNIO ICMS Nº 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018