Despacho ANP nº 153 de 04/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 05 fev 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
RS0015602  ALCINDO VENZKE  00.520.413/0001-05  CHUVISCA  RS 48610.013291/2001-33 
MG0000588  AUTO POSTO CASTRO QUEIROZ LTDA  03.700.391/0001-45 UBERLANDIA  MG 48610.009875/2001-12 
RJ0023219  AUTO POSTO DO TRABALHO XVI LTDA  04.840.493/0001-29 RIO DE JANEIRO  RJ 48610.001404/2002-39 
PR0191657  AUTO POSTO MAINARDES LTDA. ME.  07.389.071/0001-77 CURIUVA  PR 48610.009413/2005-11 
PE0005707  AUTO POSTO RP LTDA.  03.337.181/0001-34 TORITAMA  PE 48610.004197/2001-93 
RS0020978  EDEBALDO LUIZ WEBER  02.337.270/0001-18 CHIAPETTA  RS 48610.002090/2002-91 
MG0194453  FRAGA AUTO POSTO LTDA.  07.577.352/0001-53 SANTANA DO MANHUACU  MG 48610.002716/2006-93 
MG0012725  JOEL MOREIRA E CIA LTDA  20.084.042/0001-65 UBA  MG 48610.011730/2001-73 
PR/PE0062640  LACER POSTO LTDA.  10.330.961/0001-18 CARUARU  PE 48610.012858/2008-21 
MS0207344  M. M. FERNANDES DE MORAES  08.039.879/0001-97 CAMPO GRANDE  MS 48610.001983/2007-24 
RS0015705  PAULINO SCHWADE  01.611.520/0001-01 TRES PASSOS  RS 48610.016966/2001-12 
GO0000817  POSTO DE GASOLINA DOS ANÕES LTDA.  00.360.990/0002-50 AGUAS LINDAS DE GOIAS  GO 48610.005325/2001-16 

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR