Despacho ANP nº 150 de 08/02/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 09 fev 2007

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Castrol Brasil Ltda, CNPJ nº 33.194.978/0002-71

Processo ANP nº: 48600.001816/2006 - 11

Marca Comercial: Magnatec Diesel

Grau de Viscosidade: SAE 10W40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores 4 tempos, turbinados ou de aspiração natural à gasolina, álcool e diesel - lubrificante de exclusiva tecnologia sintética.

Registro do Produto nº: 8855

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA