O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e o que consta do Processo ANP nº 48620.000160/2006-81, torna pública a habilitação da AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.941.890/0001-53, para o exercício da atividade de distribuição de solventes. Fica sem efeito o Despacho ANP nº 639, publicado no DOU em 26.06.2008.

EDSON MENEZES DA SILVA