O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19 de outubro de 2017, foram celebrados os seguintes Convênios ICMS:

CONVÊNIO ICMS 150, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

CONVÊNIO ICMS 151, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

CONVÊNIO ICMS 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

CONVÊNIO ICMS 153, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

CONVÊNIO ICMS 154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

CONVÊNIO ICMS 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA