Despacho ANP nº 147 de 22/02/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista o Ofício nº 012/08-SE, da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, que informa a situação cadastral de inscrições estaduais baixada e cancelada, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
PB0172910 DIAS NETO PETRÓLEO CAJAZEIRENSE LTDA. 05.147.142/0001-08 CAJAZEIRAS PB 48610.006106/2004-13 
PB0014604 J. A. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.277.424/0001-60 CAMPINA GRANDE PB 48610.010867/2001-19 
PB0169380 POSTO DE COMBUSTÍVEIS IDEAL LTDA. 06.073.917/0001-00 CAMPINA GRANDE PB 48610.002709/2004-21 
PB0000465 TEIXEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.389.539/0003-09 ESPERANCA PB 48610.009311/2001-71 
PB0176356 FAUSTO ALMEIDA COM. DE COMB. E DERIV. DE PETRÓLEO LTDA. 06.299.899/0003-33 JOÃO PESSOA PB 48610.009206/2004-85 
PB0021233 LIDER PETRÓLEO LTDA. 04.586.949/0001-76 JOÃO PESSOA PB 48610.019501/2001-13 
PB0190298 VB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.357.557/0001-23 JOÃO PESSOA PB 48610.007834/2005-15 
PB0163585 NILTON DE ALMEIDA 02.677.665/0002-40 LIVRAMENTO PB 48610.009178/2003-15 
PB0167515 CÍCERO PEDRO LOPES FARIAS 04.981.554/0001-78 PARARI PB 48610.000762/2004-96 
PB0163521 POSTO CRUZ DA MENINA LTDA. 03.534.555/0001-01 PATO S PB 48610.008999/2003-34 
PB0197586 MARIA AUXILIADORA FELIX 05.973.926/0001-87 PEDRAS DE FOGO PB 48610.006113/2006-61 
PB0163770 AUTO POSTO GOIÁS COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.633.282/0001-88 POCINHOS PB 48610.009457/2003-89 
PB0010664 FRANCISCO FERREIRA CALADO 02.437.373/0001-50 POMBAL PB 48610.010289/2001-11 
PB0012982 H. C. COM. DE DER. DE PETRÓLEO LTDA. 02.363.092/0001-08 SOUSA PB 48610.014831/2001-12 
PB0166402 POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO FRANCISCO LTDA. 08.603.326/0001-15 SOUSA PB 48610.000025/2004-93 
PB0197301 MARIA AURENICE OLIVEIRA 07.140.405/0001-74 TEIXEIRA PB 48610.005618/2006-16 

EDSON MENEZES DA SILVA