Despacho ANP nº 1.449 de 26/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 27 nov 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados que especifica.

O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir:

INSTALAÇÃO UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO Nº OBS. PRAZO PROCESSO 
Senador Canedo GO PETROSUL Distribuidora, Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda. - 0197 (00.175.884/0010-06)BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A - 3258 (06.950.259/0003-41)Reg. 114640 Indeterminado 48620.000092/2007-31 
Duque de Caxias RJ ALCOM Petróleo Ltda. - 3128 (02.104.601/0001-70)FERA Lubrificantes Ltda. 3227 (69.209.575/0001-15)Reg. 104869 Indeterminado 48610.012435/2007-21 
Duque de Caxias RJ ALCOM Petróleo Ltda. - 3128 (02.104.601/0001-70)ARROWS Petróleo do Brasil Ltda. - 3142 (03.698.533/0001-87)Reg. 104897 Indeterminado 48610.012435/2007-21 
Cabedelo PB ESSO Brasileira de Petróleo Ltda. TA02 (33.000.092/0013-00)ALVO Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3294 (09.302.703/0005-72)Reg. 905723 Indeterminado 48610.014453/2007-46 
Uberaba MG Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda. - 0490 (01.256.137/0001-74)ALESAT Combustíveis S/A 0352 (23.314.594/0005-34)Reg. 682 Indeterminado 48610.003525/2005-68 
São Paulo SP ALESAT Combustíveis S/A - 0352 (23.314.594/0009-68)TOWER BRASIL Petróleo Ltda. 0014 (68.110.501/ 0001- 64)Reg. 662 Indeterminado 48610.010355/2004-97 
Paulínia SP RM Petróleo Ltda. - 3169 (04.414.127/0001-08)ELDORADO Combustíveis Ltda. 3217 (05.680.810/0002-30)Reg. 3329140 Indeterminado 48620.000264/2004-24 
Senador Canedo ItajaíGO SCPETRÓLEO Brasileiro S/A BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo S/A - 3258 (06.950.259/0003-41)(06.950.259/0004-22)AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.082/07-0 Aditivo nº 03Reg. 117712028.02.2009 48610.003096/2008-71 
Senador Candedo UberlândiaGO MGPETRÓLEO Brasileiro S/A PREMIUM Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3017 (03.091.047/0001-04)(03.091.047/0002-87)AB-MC/RSP/CC Nº 430.1.034/03-0 Aditivo nº 05Reg. 104074630.09.2009 48610.011967/2007-41 
Uberaba UberlândiaMG MGPETRÓLEO Brasileiro S/A LIDERPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0396 (01.083.568/0002-67)(01.083.568/0001-86)AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.065/02-0 Aditivo nº 06Reg. 869128830.09.2009 48610.011967/2007-41 
Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S/A FLÓRIDA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0161 (03.652.783/0001-86)AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.077/08-7 Reg. 869128830.04.2009 48610.001321/2006-73 
Biguaçu SC PETRÓLEO Brasileiro S/A Distribuidora de Produtos de Petróleo CHARRUA Ltda. 0420 (01.317.309/0005-04)AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.076/08-4 Reg. 104142230.04.2009 48610.001321/2006-73 
Araucária PR PETRÓLEO Brasileiro S/A RODOIL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3280 (07.520.438/0002-20)AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.087/07-4 Aditivo nº 02Reg. 104074731.03.2009 48610.014451/2007-57 
Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S/A SIMARELLI Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0325 (00.942.246/0004/25)AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.024/02-0 Aditivo nº 06Reg. 338545631.07.2009 48610.010892/2007-81 
Biguaçu GuaramirimSC SCPETRÓLEO Brasileiro S/A AMERICAN OIL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 0544 (01.973.067/0005-07)(01.973.067/0005-07)AB-MC/RSP/CC Nº 430.0.041/02-0 Aditivo nº 07Reg. 869298831.10.2009 48610.014452/2007-00 
Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S/A SR Distribuidora de Petróleo Ltda. - 3170 (04.930.779/0001-03)AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.041/04-1 Aditivo nº 10Reg. 506954431.03.2009 48610.014452/2007-00 
Biguaçu ItajaíSC SCPETRÓLEO Brasileiro S/A PETROPAR Petróleo e Participações Ltda. - 0345 (00.289.515/0013-97)(00.289.515/0014-78)AB-MC/RSP/CC Nº 430.2.090/05-4 Aditivo nº 07Reg. 117764831.03.2009 48610.014452/2007-00 

EDSON MENEZES DA SILVA