Despacho ANP nº 1.363 de 06/12/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 08 dez 2005

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Satlub do Nordeste, CNPJ nº 03.874.277/0001-31.

Processo ANP: 48600.000420/2001 - 42

Marca Comercial: Satlub M-1

Grau de Viscosidade: SAE 50

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para motores 4 tempos a gasolina e a álcool.

Registro do Produto: 2761

MARIA ANTONIÊTE ANDRADE DE SOUZA