Despacho ANP nº 1.342 de 06/07/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jul 2009
Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Castrol Brasil LTDA.
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos listados às empresas abaixo relacionadas:
| Nº 1.342 | CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0001-90 | ||||||
| Processo | Marca Comercial | Grau de Viscosidade | Nível de Desempenho | Produto | Aplicação | Registro Produto | |
| 48600.002716/2009-55 | EDGE SPORT | SAE 5W30 | API SM/ CF, ACEA A3/B3/B4 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVO | 5839 | |
| 48600.002717/2009-08 | EDGE | SAE 5W40 | API SL/CF, ACEA A3/B3/B4 | ÓLEO LUBRIFICANTE | AUTOMOTIVO | 6744 | |
ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO