O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 308ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31 de outubro de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:

AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 109 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 110, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

BRUNO PESSANHA NEGRIS