Despacho ANP nº 1.324 de 13/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 14 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petronas Lubrificantes Brasil S.A.

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, à empresa PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A., CNPJ nº 03.613.421/0001-86.

Processo ANP: 48600.003434/2008 - 94

Marca comercial: TUTELA W M/DA

Grau de viscosidade: SAE 90 / 140 /

Nível de desempenho: API GL 5

Produto: ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO

Aplicação: TRANSMISSÃO MECÂNICA

Registro de produto: 0000002229

CRISTINA ALMEIDA REGO NASCIMENTO