Despacho ANP nº 1.294 de 21/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2005

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Toyota do Brasil Ltda, CNPJ nº 59.104.760/0001-91.

Processo ANP: 48600.000391/2002 - 16

Marca Comercial: Toyota Motor Oil For Diesel

Grau de Viscosidade: SAE 15W-40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante multiviscoso, para motores automotivos movidos a diesel

Registro do Produto: 6075

Processo ANP: 48600.000393/2002 - 99

Marca Comercial: Toyota Automatic Transmission Fluid

Grau de Viscosidade: SAE 10W

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para caixas de mudança sincronizadas e direções hidráulicas

Registro do Produto: 6077

Processo ANP: 48600.000392/2002 - 44

Marca Comercial: Toyota Manual Transmission Gear Oil

Grau de Viscosidade: SAE 75W90

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Óleo lubrificante para caixas de mudança e diferenciais

Registro do Produto: 6074

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA