Despacho ANP nº 1.198 de 19/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 20 out 2005

Concede o registro dos produtos que especifica.

A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Shell Brasil S.A., CNPJ nº 33.453.598/0251-18.

Processo ANP: 48600.002092/2005 - 42

Marca Comercial: Shell Rimula Super

Grau de Viscosidade: SAE 15W-40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Motores a diesel

Registro do Produto: 6960

Processo ANP: 48600.002098/2005 - 11

Marca Comercial: Shell Rimula X

Grau de Viscosidade: SAE 15W-40

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Carter de motores a diesel

Registro do Produto: 4856

Processo ANP: 48600.002094/2005 - 31

Marca Comercial: Shell Donax TG

Grau de Viscosidade: Não se aplica

Produto: Óleo lubrificante

Aplicação: Transmissões automáticas, sistemas náuticos, em equipamentos usados em construção, mineração e implementos agrícolas

Registro do Produto: 1079

MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA