Despacho ANP nº 1.198 de 19/10/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 20 out 2005
Concede o registro dos produtos que especifica.
A SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 131, de 30 de julho de 1999, republicada em 28 de abril de 2000, concede o registro dos produtos abaixo, à empresa Shell Brasil S.A., CNPJ nº 33.453.598/0251-18.
Processo ANP: 48600.002092/2005 - 42
Marca Comercial: Shell Rimula Super
Grau de Viscosidade: SAE 15W-40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Motores a diesel
Registro do Produto: 6960
Processo ANP: 48600.002098/2005 - 11
Marca Comercial: Shell Rimula X
Grau de Viscosidade: SAE 15W-40
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Carter de motores a diesel
Registro do Produto: 4856
Processo ANP: 48600.002094/2005 - 31
Marca Comercial: Shell Donax TG
Grau de Viscosidade: Não se aplica
Produto: Óleo lubrificante
Aplicação: Transmissões automáticas, sistemas náuticos, em equipamentos usados em construção, mineração e implementos agrícolas
Registro do Produto: 1079
MARIA ANTONIÊTA ANDRADE DE SOUZA